Segundo a NBR 10.004 de 2004, um resíduo é considerado perigoso quando, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, pode apresentar risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices, ou risco ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.
Segundo esse instrumento legal, um resíduo é classificado como perigoso, por ser inflamável, se:
