Com relação aos direitos de pessoa portadora de transtorno mental, analise os itens a seguir.
I. ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração;
II. ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis;
III. ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.
A Lei nº 10.216/2001 considera como direito de pessoa portadora de transtorno mental:
Sobre o que prevê a Lei n° 10.216/01, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contém uma informação correta a respeito do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos termos do que prevê o Decreto n° 6.949/09, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Em relação às pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar, à luz da Lei n° 10.216/01, que
Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar que
A Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei nº 10.216/2001, dispõe que
Sobre a Lei Federal 10.216 de 2001, informe se é V (verdadeiro) ou F (falso) o que se afirma abaixo e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) Um dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental é ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.
( ) A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. O tratamento visará, ao menos temporariamente, a reinserção social do paciente em seu meio.
( ) Somente a internação involuntária será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
( ) A internação psiquiátrica compulsória deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.
( ) A pessoa que solicita voluntariamente sua internação, ou que a consente, deve assinar, no momento da admissão, uma declaração de que optou por esse regime de tratamento. Porém, o término da internação voluntária dar-se-á apenas por determinação do médico assistente.
Marque a alternativa correta em acordo com a Lei n° 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental..
Sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a alternativa correta.
A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na lei 10.216/02, busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária. Isto é, que garante a livre circulação das pessoas com transtornos mentais pelos serviços, comunidade e cidade. Considerando os CAPS existentes, em relação a quantidade de habitantes é correto afirmar que:
No campo da saúde mental do trabalhador, a psicologia pode atuar com base nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental – PNSM (Lei n 10.216 de 6 de abril de 2001) com a utilização dos equipamentos e dispositivos do Sistema Único de Saúde. A esse respeito,
A Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, garante:
Sobre a Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, leia as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. A internação da pessoa com transtorno mental, em qualquer de suas modalidades, deverá ser indicada independentemente da utilização prévia de recursos extra-hospitalares.
II. Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental são assegurados apenas àqueles considerados de baixa renda ou economicamente frágeis, na acepção da lei.
III. A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
IV. O término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente.
Tendo em conta as disposições da Lei nº 10.216/2001, que regula a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, indique qual das alternativas abaixo não está consentânea com direitos das pessoas portadoras de doença mental e com a legislação citada:
A lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
