Analise a opção que contenha assertiva falsa no tocante à Prisão Temporária prevista na Lei n.º 9.760/89:
Em relação à prisão temporária,
Considerando, por hipótese, que, devido ao fato de estar sendo investigado pela prática
de latrocínio, José tenha contratado um advogado para acompanhar as investigações,
julgue os itens a seguir.
Caso seja imprescindível para as investigações, a prisão temporária de José poderá ser decretada de ofício pelo juiz, visto que o crime de latrocínio admite essa modalidade de prisão.
Lei n.º 7.960, de 21de dezembro de 1989, que dispõe sobre prisão temporária, não permite a aplicação da medida em caso de
Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes.
A prisão temporária em crime de homicídio doloso pode ser decretada de ofício pelo juiz, pelo prazo de trinta dias, prorrogáveis por igual período.
A prisão temporária
De acordo com a Lei nº 7.960/1989, é INCORRETO afirmar que cabe prisão temporária:
NÃO admite prisão temporária o crime de:
Acerca das disposições da Lei da Prisão Temporária (Lei n° 7.960/89., é INCORRETO afirmar que:
A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem.
A prisão temporária só poderá ser decretada mediante representação da autoridade policial ou a requerimento do Ministério Público, vedada sua decretação de ofício pelo juiz.
Acerca da ação penal, do inquérito policial e da prisão nas modalidades previstas no Código de Processo Penal e em lei extravagante, julgue os itens subsequentes.
Em regra, o prazo para a prisão temporária é de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco dias, quando necessário. No entanto, em caso de crimes considerados hediondos, o prazo da prisão temporária é de trinta dias, prorrogáveis por mais trinta dias.
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.
A prisão temporária é medida excepcional, cautelar e provisória, cabível apenas durante o inquérito policial e por prazo determinado, de modo que, esgotado o lapso temporal previsto em lei, o preso deve ser posto imediatamente em liberdade.
Com relação à Lei n. 7.960/89, que dispõe sobre prisão temporária, assinale a afirmativa correta.
A prisão temporária, em caso de crime não hediondo nem a ele equiparado, terá o prazo de