A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Segundo dispõe o Art. 155 do Código Penal Brasileiro, “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel” corresponde ao crime de:
Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada,
Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de
José, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindo
dali dois relógios de pulso que depois se apurou estarem
quebrados. Assinale a alternativa correta a respeito
da conduta de Pedro.
A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens a seguir.
Considere que um indivíduo tenha encontrado, na rua, um
celular identificado e totalmente desbloqueado. Considere,
ainda, que esse indivíduo tenha mantido o objeto em sua posse,
deixando de restituí-lo ao dono. Nessa situação, só existirá
infração penal se o legítimo dono do objeto tiver reclamado a
sua posse e o objeto não lhe tiver sido devolvido.
Em relação ao crime de furto, é correto assegurar que
Analise as proposições abaixo:
I - O crime de roubo próprio, previsto no art. 157, caput, do Código Penal, consuma-se com a subtração da coisa sem grave ameaça ou violência, vindo o agente a empregá-las posteriormente contra a vítima, com o fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou terceira pessoa.
II - O emprego de “gazuas", “mixas", ou qualquer outro instrumento sem a forma de chave, mesmo que apto a abrir fechadura, não qualifica o delito de furto.
III - A incidência da majorante do emprego de arma de fogo no roubo não prescinde da apreensão e da perícia para verificação de seu potencial lesivo.
IV - Responde por tentativa de latrocínio tentado o agente que não consegue subtrair a coisa alheia móvel, mas elimina a vida da vítima.
Assinale a alternativa correta:
Quem comete crime contra o patrimônio, excetuadas as hipóteses previstas no artigo 183 do Código Penal, em prejuízo de ascendente ou descendente:
Marcondes, necessitando de dinheiro para comparecer a uma
festa no bairro em que residia, decide subtrair R$ 1.000,00 do
caixa do açougue de propriedade de seu pai. Para isso,
aproveita-se da ausência de seu genitor, que, naquele dia,
comemorava seu aniversário de 63 anos, para arrombar a
porta do estabelecimento e subtrair a quantia em espécie
necessária.
Analisando a situação fática, é correto afirmar que
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes
tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de
imprudência e do arrependimento posterior, julgue os itens
seguintes.
Aquele que vender a terceiro de boa-fé coisa que tenha furtado
praticará os crimes de furto e estelionato, já que lesionará bens
jurídico-penais de pessoas distintas.
No crime de furto, caracteriza–se como causa de aumento
de pena, mas não qualificadora do crime
Segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência caracteriza o crime de:
Nos crimes contra o patrimônio, exige-se a ocorrência de grave ameaça ou violência a alguém para caracterizar o crime de:
Tício, oficial de justiça que atua junto ao Tribunal de Justiça, ao final do expediente de trabalho, ingressa em um ônibus para retornar para sua residência. Repara que, ao seu lado, está a testemunha de um processo, de nome Clara, e esta se mostra nervosa, imaginando o oficial que seja em razão do depoimento prestado em audiência. Quando Clara se acalma e fecha os olhos, Tício se aproveita da distração e subtrai o celular que estava em sua bolsa, deixando o coletivo. Ocorre que outro passageiro viu a ação, comunicou o fato à Delegacia e, uma semana após, Tício foi identificado. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de:
Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente faz o levantamento do valor devido. Contudo, não repassou o dinheiro à parte, cometendo o delito de
