Em relação ao reconhecimento de firmas, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação ao casamento, assinale a alternativa correta:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais, entre outros: I. As sentenças declaratórias de ausência. II. Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos. III. Os nascimentos, casamentos e óbitos. IV. As emancipações e as interdições. A sequência correta é:
Livro, presente no registro de imóveis, no qual será realizado o apontamento de todos os títulos apresentados diariamente para "matrícula, registro ou averbação". Esse livro determinará a quantidade e qualidade dos títulos, bem como a data de sua apresentação, o nome de apresentante e o número de ordem, que seguirá, indefinidamente, sem interrupção, nos livros da mesma espécie. A sentença acima refere-se ao livro:
Haverá em cada cartório de registro de pessoas naturais os seguintes livros, todos com trezentas (300) folhas cada um:
No que diz respeito ao registro de imóveis é correto afirmar, EXCETO:
Serão registrados no livro nº 3 (registro auxiliar), junto ao registro de imóveis:
I. As convenções antenupciais.
II. O penhor comum sobre coisas móveis.
III. As cédulas de crédito rural e de crédito industrial, sem prejuízo do registro da hipoteca cedular.
IV. As convenções de condomínio.
A sequência correta é:
Segundo a Lei 8.935/94, que dispõe sobre serviços notariais e de registro, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas, EXCETO:
São deveres dos notários e dos oficiais de registro, EXCETO:
O ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida é definido por lei como:
Por força de lei os notários ou tabeliões, assim como os oficiais de registro ou registradores possuem o poder de conferir a expressão da verdade, afirmando a certeza e a veracidade dos assentamentos que pratica e das certidões que expede. A esse princípio do direito registral é dado o nome de:
Sob pena de responsabilidade e infração disciplinar, é vedada a exigência ou a cobrança de emolumentos não previstos na Lei ordinária 2751/02 pelos Notários, Registradores, agentes públicos aos mesmos equiparados, ou, em valores superiores aos legalmente fixados, sendo-lhes, ainda, vedado: I. Repassar aos usuários as despesas decorrentes de seus serviços, a qualquer título ou pretexto. II. Cobrar emolumentos em percentual sobre o valor do negócio jurídico objeto de serviços notariais e de registro. III. Cobrar das partes interessadas quaisquer quantias referentes a gestões e diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos. IV. Cobrar emolumentos em razão da necessidade de renovação ou retificação do ato praticado por eles com erro. A sequência correta é:
