Wilson, nascido nos Estados Unidos da América, com 29 anos
de idade, é filho de pais brasileiros. Fluente na língua
portuguesa, participa com brilho da política partidária regional
de um Estado da federação brasileira, dominado há várias
gerações por sua família. Esta natural inclinação leva seus
familiares a incentivá-lo no sentido de concorrer ao cargo de
Governador do Estado nas eleições que serão realizadas dali a
dois anos.
Sobre a possibilidade jurídica de Wilson concorrer ao pleito,
mais precisamente no que se refere às questões de
nacionalidade e idade, assinale a afirmativa correta.
“Leonardo nasceu filho de Elys, brasileira nata e de Daniel, italiano nato. O nascimento ocorreu em Roma e registrado no órgão brasileiro competente, além do registro nacional italiano. Elys estava cursando doutorado em universidade italiana com bolsa de estudos do governo local." Nos termos das normas inseridas na Constituição Federal, Leonardo deve ser considerado brasileiro
É privativo de brasileiro nato o seguinte cargo:
A imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao
brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição
para permanência em seu território ou para o exercício de
direitos civis,
João, aluno do ensino médio, formulou diversas proposições a respeito dos conceitos de cidadania, nacionalidade e capacidade civil. Assinale, dentre as proposições abaixo, a única que se mostra correta:
Considere os seguintes itens:
I. Hino nacional.
II. Feriados oficiais nacionais.
III. Armas nacionais.
IV. Selo nacional.
Nos termos da Constituição Federal, além da Bandeira
nacional, é símbolo da República Federativa do Brasil o
constante APENAS em
Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:
Ricardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno,
nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a
esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da Constituição
Federal, Ricardo
Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, sem nunca ter visitado a República Federativa do Brasil. É correto afirmar que Agnaldo:
Com relação aos direitos humanos previstos na Constituição
Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
Na CF, a classificação dos direitos e garantias fundamentais
restringe-se a três categorias: os direitos individuais e
coletivos, os direitos de nacionalidade e os direitos políticos.
Um brasileiro naturalizado decidiu se dedicar à vida pública. Nos termos da Constituição Federal, ele poderá ocupar cargo de
Adalberto é brasileiro nato e vive há quinze anos em um determinado País da Europa. Em determinado momento, foi editada uma lei nesse País que exigia a naturalização dos estrangeiros ali residentes há mais de dez anos para que pudessem permanecer em seu território. Em razão dessa exigência, Adalberto requereu e teve deferida a nacionalidade desse País. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Adalberto:
Peter, nascido na Áustria, decidiu obter a nacionalidade brasileira, o que foi deferido pelo órgão competente. Ato contínuo, passou a inteirar-se sobre os direitos que brasileiros natos e naturalizados possuem, bem como sobre possíveis restrições que poderiam ser impostas a esses direitos. A respeito dessa temática, é correto afirmar que:
Considerando as disposições constitucionais a respeito
da nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Considere os seguintes cargos: I.Procurador-Geral da República. II.Procurador-Geral de Justiça. III.Ministro do Supremo Tribunal Federal. IV.Ministro do Superior Tribunal de Justiça. V.Presidente da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos indicados APENAS em
