Q435235 - FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Administrativo

Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, sem nunca ter visitado a República Federativa do Brasil. É correto afirmar que Agnaldo:

a) deve ser considerado brasileiro nato, pelo só fato de ser filho de pai brasileiro;
b) pode naturalizar-se brasileiro, desde que venha a residir no Brasil;
c) deve ser considerado brasileiro nato caso o seu pai estivesse no exterior a serviço do Estado brasileiro;
d) sempre será considerado estrangeiro, já que nasceu fora do território brasileiro;
e) tornar-se-á brasileiro naturalizado caso venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.

Q435235 - FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Administrativo

Direito Constitucional