Questões de Concurso – Aprova Concursos

4891)

Q30212 - FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária,

Um saco de cimento e um saco de arroz são bens

a) fungível e infungível, respectivamente.
b) infungível e fungível, respectivamente.
c) infungíveis.
d) fungíveis.
e) não consumíveis.

4892)

Q22598 - FCC - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Execução de Mandados

Os contratos atípicos

a) são anuláveis, mesmo se os que os pretendam celebrar sejam capazes e o objeto seja lícito e possível, se a forma não estiver prescrita em lei.
b) são nulos de pleno direito, mesmo que os pretendam celebrar sejam capazes e o objeto seja lícito e possível, porque a forma não é prescrita em lei.
c) são válidos, desde que os agentes que os pretendam celebrar sejam capazes, o objeto seja lícito e possível e a forma não seja defesa em lei.
d) só têm validade se os que pretendam celebrar sejam capazes, o objeto seja lícito e possível e tenha havido prévia homologação judicial.
e) só têm validade se os que pretendam celebrar sejam capazes, o objeto seja lícito e possível e tenha havido prévia aprovação pelo Ministério Público.

4893)

Q22601 - FCC - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Execução de Mandados

Considera-se, dentre outros, bem imóvel:

a) a energia térmica.
b) a energia elétrica.
c) o direito autoral.
d) o direito hereditário.
e) o direito de patente.

4894)

Q27346 - FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

José adquiriu uma área de terras e nela construiu uma pequena casa. Adquiriu cinqüenta cabeças de gado, um trator, madeira para construção de um curral e diversas ferramentas para agricultura. Consideram-se bens móveis

a) as cabeças de gado e a madeira para construção do curral, somente.
b) o trator e as ferramentas para agricultura, somente.
c) as cabeças de gado, o trator, a madeira para construção do curral e as ferramentas para agricultura.
d) as ferramentas para agricultura, somente.
e) o trator, a madeira para construção do curral e as ferramentas para agricultura, somente.

4895)

Q27536 - FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados

No que concerne às associações, a convocação dos órgãos deliberativas far-se-á na forma do estatuto, garantido o direito de promovê-la a

a) 1/8 dos associados.
b) 1/6 dos associados.
c) 1/5 dos associados.
d) qualquer associado individualmente.
e) qualquer interessado.

4896)

Q27632 - FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar:

a) Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
b) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
c) Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial.
d) Não se presumem fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.
e) Se uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, o negócio será anulado inclusive se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.

4897)

Q25838 - CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa

Em conformidade com o que dispõe o Código Civil brasileiro a
respeito de domicílio, fatos e atos jurídicos, julgue os itens que se
seguem.

Cometerá ato ilícito por abuso de direito o motorista de ambulância que, trafegando em situação de emergência e, portanto, com a sirene ligada, ultrapassar semáforo fechado e abalroar veículo de particular que, sem justificativa, deixe de lhe dar passagem.

Certo
Errado

4898)

Q25840 - CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa

Em conformidade com o que dispõe o Código Civil brasileiro a
respeito de domicílio, fatos e atos jurídicos, julgue os itens que se
seguem.

Nos contratos escritos, é permitido às partes pactuar acerca do foro de eleição para modificar a competência relativa.

Certo
Errado

4899)

Q8297 - COPS-UEL - 2011 - PGE-PR - Procurador - do Estado

Assinale a alternativa incorreta:

a) os atos jurídicos praticados com dolo puramente acidental não são anuláveis;
b) a simulação é causa de anulabilidade do negócio jurídico;
c) dentre outras razões, são anuláveis os atos jurídicos praticados por erro, em estado de perigo e por coação relativa;
d) o falso motivo somente vicia a declaração de vontade quando for, expressamente, sua razão determinante;
e) o negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas partes.

4900)

Q8300 - COPS-UEL - 2011 - PGE-PR - Procurador - do Estado

Assinale a alternativa incorreta:

a) o chamado contrato consigo mesmo é anulável, salvo se ele for permitido pela lei ou pelo representado;
b) se a procuração for dada por instrumento público, os poderes podem ser substabelecidos por instrumento particular;
c) a revogação do mandato pode ser desmotivada;
d) a revogação do mandato em causa própria é ineficaz;
e) o mandatário pode compensar os prejuízos a que deu causa com os proveitos que tenha alcançado para o mandante.

4901)

Q8951 - PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador

A eficácia do registro da pessoa jurídica é

a) declaratória.
b) constitutiva.
c) resolutiva.
d) suspensiva.
e) devolutiva.

4902)

Q9257 - FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

A dação em pagamento é

a)
modalidade de obrigação facultativa, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.
b)
modalidade de adimplemento direto, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.
c)
causa extintiva da obrigação, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.
d)
modalidade de obrigação alternativa, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.

4903)

Q7162 - CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público

Assinale a opção correta de acordo com as disposições do Código Civil.

a) A novação subjetiva passiva por expromissão independe do consentimento do credor; assim, o devedor primitivo, desde que anua, poderá ser substituído por novo devedor.
b) A remissão de dívida somente opera com a concordância do devedor, mas, quando praticada por devedor já insolvente ou por ela reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderá ser anulada.
c) Sendo menor de dezesseis anos de idade a única pessoa a presenciar determinado fato, não pode o juiz admitir o seu depoimento para a comprovação do acontecimento, pois o menor com essa idade não pode, em nenhuma hipótese, atuar como testemunha.
d) Como exceção ao princípio da conservação do negócio jurídico, a invalidade das obrigações acessórias acarreta, necessariamente, a invalidade da obrigação principal.
e) Desde que haja o consentimento expresso do credor, o adquirente de imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantidor, interpretando-se o silêncio do credor notificado como recusa.

4904)

Q7528 - CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz

Assinale a opção correta com relação às hipóteses de inadimplemento contratual e seus efeitos.

a) De acordo com a jurisprudência, poderá o juiz indeferir pedido liminar de busca e apreensão, ainda que cumpridos os requisitos legais, considerando o pequeno valor da dívida em relação ao do bem.
b) O descumprimento de acordo firmado em audiência e homologado pelo juiz dará ensejo à aplicação da exceção do contrato não cumprido.
c) Não sendo efetuado o pagamento, o credor não poderá enjeitá- lo alegando falta de interesse econômico, caso o devedor se disponha a cumprir a obrigação acrescida de perdas e danos.
d) De acordo com o Código Civil, a cláusula resolutiva expressa é benefício exclusivo do credor.
e) O STJ entende que, se for estipulada cláusula penal moratória, a parte que inadimplir o contrato não terá a obrigação de indenizar lucros cessantes.

4905)

Q7530 - CESPE - 2011 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz

No que se refere ao dano moral, assinale a opção correta.

a) O inadimplemento contratual está fora do âmbito da indenização por danos morais.
b) A gravidade do dano deve ser medida por padrão objetivo e em função da tutela do direito.
c) De acordo com o STJ, o dano estético insere-se na categoria de dano moral e não é passível de indenização em separado.
d) A capacidade econômica da vítima não pode ser utilizada como parâmetro para arbitramento do dano moral.
e) De acordo com o STJ, a absolvição criminal por insuficiência de prova enseja indenização por danos morais.

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