Julgue o item subsequente, a respeito do protecionismo e da liberalização do comércio internacional.
A crise financeira internacional acarretou prolongado ciclo recessivo nas economias industrializadas a partir do final do ano de 2008, tendo provocado o imediato recrudescimento do protecionismo tarifário, o qual foi responsável pela drástica redução do comércio internacional observada nos anos subsequentes.
Sobre a aplicação de medidas de defesa comercial no Brasil, é incorreto afirmar que:
Julgue os itens a seguir acerca de câmbio, blocos econômicos,
organismos multilaterais e fluxos financeiros internacionais.
Incoterms são termos de comércio propostos com o intuito de facilitar o comércio internacional entre diferentes países. Esses termos são divididos em dois grupos: operações transportadas pelos modais aquaviários e operações transportadas em qualquer modal de transporte, inclusive o multimodal.
No que diz respeito ao comércio exterior, à formação de blocos
econômicos e ao fenômeno da globalização, julgue os itens
seguintes.
O MERCOSUL é considerado um mercado comum, porque há
livre movimentação de capital e trabalho entre os
países–membros do bloco.
A respeito das normas e instituições do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens a seguir
O Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) tem por propósitos financiar diferentes programas a fim de promover a convergência estrutural e a coesão social e de desenvolver a competitividade entre os países do bloco, fornecendo apoio ao funcionamento da estrutura institucional e ao fortalecimento do processo de integração.
Acerca da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), julgue os itens seguintes.
O Conselho Sul-Americano de Economia e Finanças é uma instância de diálogo, reflexão, consulta e cooperação da UNASUL, que tem como um de seus objetivos o desenvolvimento social e humano com equidade e inclusão, com vistas a erradicar a pobreza e a superar as desigualdades da região.
O panorama internacional contemporâneo tem sido marcado, entre outros aspectos, pelos esforços de construção de mecanismos de governança e por iniciativas associativas aptas a responderem aos diferentes desafios de cooperação internacional. Com relação a esses esforços e iniciativas, julgue o item seguinte.
A despeito da incorporação da África do Sul aos BRICS em 2011 e da projeção internacional alcançada por esse agrupamento, o Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS) mantém um significativo conjunto de instrumentos e iniciativas de cooperação trilateral e com terceiros países que o distinguem do BRICS como espaço e instrumento de ação externa de seus membros.
Assinale a alternativa correta.
As medidas de salvaguardas são restrições ao comércio internacional que podem ser
adotadas para proteger os setores produtivos nacionais, permitindo a sua adaptação e a
retomada da competitividade. Conforme o “Acordo sobre Salvaguardas" (Acordo SG) relativo
ao artigo XIX do GATT de 1994 (The General Agreement on Tariffs and Trade), as
salvaguardas:
Sobre Jurisdição Aduaneira e Controle Aduaneiro de Veículos, é correto afirmar:
Sobre a Organização Mundial do Comércio (OM(C), podese afirmar:
Sobre os Regimes Aduaneiros Especiais, analise os itens a seguir e, em seguida, assinale a opção correta.
I.O regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos permite a importação de bens que devam permanecer no País durante prazo fixado. A legislação prevê, como uma das condições para a concessão do mencionado regime, que os bens sejam importados com cobertura cambial.
II.Os bens admitidos temporariamente no País para utilização econômica ficam sujeitos ao pagamento dos impostos federais, da contribuição para o PIS/ PASEP-Importação e da COFINS-Importação, proporcionalmente ao seu tempo de permanência no território aduaneiro. A referida proporcionalidade será obtida pela aplicação do percentual de um por cento, relativamente a cada mês compreendido no prazo de concessão do regime, sobre o montante dos tributos originalmente devidos.
III.No Regime de Trânsito Aduaneiro, objetivando garantir o pagamento dos créditos tributários correspondentes, quando a constatação de extravio ou avaria ocorrer no local de origem, a autoridade aduaneira não poderá permitir o trânsito aduaneiro da mercadoria avariada ou da partida com extravio.
IV. Poderá ser concedida autorização às sedes de Municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira do Brasil, a critério da autoridade competente, para a instalação de lojas francas para a venda de mercadoria nacional ou estrangeira contra pagamento em moeda nacional ou estrangeira. A venda de mercadoria nas referidas lojas francas somente será autorizada à pessoa física.
De acordo com a legislação aduaneira, é correto afirmar:
Com referência à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a aspectos diversos relacionados ao comércio internacional, julgue os itens que se seguem.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é a autoridade brasileira competente para a aplicação de medidas de defesa comercial.
A respeito das normas e instituições do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens a seguir
É atribuição do Grupo do Mercado Comum (GMC), principal órgão da estrutura institucional do MERCOSUL, conduzir a política do processo de integração dos Estados-partes e as decisões capazes de assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção.
Acerca da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), julgue os itens seguintes.
A formação de um Parlamento Sul-Americano é tema de interesse da UNASUL, que prevê no seu Tratado Constitutivo que a sede desse órgão seja localizada em Cochabamba, na Bolívia.
