Governança e governabilidade são expressões incorporadas à linguagem da administração pública contemporânea. Acompanhando o que diz o Banco Mundial, a literatura da reforma brasileira do aparelho de Estado considera que:
A respeito da administração pública no Brasil, assinale a opção correta.
A respeito da ética no serviço público, julgue os próximos itens.
A comissão de ética do servidor público é composta por três membros titulares que deverão ser servidores permanentes e designados pela autoridade máxima do órgão respectivo ou da entidade.
Assinale a opção que, em respeito ao princípio da segregação de funções, não pode ser tida como atribuição do serviço de administração de materiais e almoxarifado em uma organização pública.
As figuras 2.1, 2.2 e 2.3 abaixo são organogramas-tipo de diferentes configurações organizacionais. Correlacione os organogramas com as formas de organização constantes da Coluna I. Após, assinale a opção que apresenta a sequência correta para os organogramas apresentados.
A Constituição Federal estabelece como obrigatória ao servidor público civil a associação sindical.
Responda:
C, se a proposiçao é certa;
E, se a proposição é errada.
O estabelecimento, na UFBA, de políticas gerais e planos globais de ensino, pesquisa, criação, inovação e extensão da Universidade são de competência do seu Conselho Universitário.
Responda:
C, se a proposiçao é certa;
E, se a proposição é errada.
O sistema de controle governamental faz-se necessário, a fim de que se certifique de que todas as suas ações foram executadas com legitimidade, dentro das normas pertinentes a cada ato e em conformidade com o interesse coletivo.
Sobre o Decreto Federal n. 5.378/2005 é correto afirmar, EXCETO:
o Governo do Estado XPTO deverá realizar licitação para a
contratação de obra pública, tendo como objeto a constmção de
uma nova arena esportiva. O projeto básico foi elaborado pela
Secretaria Estadual de Obras, com todos os seus componentes,
inclusive com o valor total estimado da contratação. A equipe
responsável pela elaboração do Edital de Concorrência está em
duvida se divulga ou não o valor estimado da contratação. Você
deve recomendar que a Comissão:
Com relação à administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos,
Para reduzir a influência negativa do monopólio estatal sobre a qualidade e presteza dos serviços públicos, as abordagens orientadas pelo paradigma do cliente/cidadão, sugerem, entre outras práticas, a
O diretor de um órgão público qualquer tem poder para definir o período durante o qual serão gozadas as férias dos seus servidores. Esse dirigente é obrigado a conceder férias anuais a todos os servidores do órgão. Os dois casos referem-se, respectivamente, ao exercício de poder
A estrutura de um governo estadual pode ser desenvolvida com base no seguinte organograma: Secretaria de Transportes; Secretaria de Educação e Secretaria de Turismo, por exemplo. Diante do exposto, assinale o tipo de departamentalização descrito anteriormente.
