Ana, Inês e Bruna debateram a respeito dos princípios fundamentais que devem direcionar a República Federativa do Brasil nas relações internacionais. Ana defendia que um desses princípios é o da autodeterminação dos povos, indicativo de que o Brasil, mesmo que divirja das leis locais que apregoem práticas discriminatórias, quaisquer que sejam elas, deve respeitar o domínio reservado de natureza interna, sem formular qualquer juízo de valor. Inês ressaltava que as relações internacionais devem ser direcionadas pelo escalonamento dos Estados soberanos, conforme os paradigmas sociais e econômicos adotados pelo Brasil. Bruna, por sua vez, ressaltou que a concessão de asilo político, ainda que caminhe em norte contrário aos balizamentos estabelecidos pela ordem jurídica de outro Estado soberano, deve direcionar o Brasil nas relações internacionais.
O professor Clovis, ao analisar as afirmações de suas alunas, concluiu, corretamente, à luz da Constituição da República de 1988, que:
Sobre as correntes filosóficas e formas de organização social apresentadas na historiografia mundial, correlacione a COLUNA I com a COLUNA II.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens.
Uma faca introduzida em um corpo é um instrumento perfurocortante e produz uma lesão perfuroincisa.
Considerando que, na perícia de crime contra a vida, quando ocorre homicídio, o perito estuda a morte e todos os problemas a ela relacionados, julgue os itens seguintes.
Hipóstase é o fenômeno observado duas a três horas após a morte e caracteriza-se pela deposição do sangue nas partes declivosas do cadáver, por força de atuação da gravidade.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue os seguintes itens.
A etapa da cadeia de custódia denominada de fixação compreende a descrição detalhada do vestígio tal qual esse se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames.
No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue os itens subsequentes.
O perito nomeado em questão criminal pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, não sendo possível escusa.
O autor de um homicídio colocou no local uma carta forjada de suicídio, visando dissimular a natureza do crime, que foi perpetrado com uma arma de fogo. Ainda com o intuito de dissimular o local do crime, o agente deixou as impressões digitais da vítima na arma, abandonando-a próxima ao cadáver, onde foi coletado um projetil cujo ferimento deu causa à morte. Com base nessa situação, julgue os itens a seguir, relativos aos vestígios coletados na cena do crime.
As impressões digitais da vítima coletadas na arma de fogo, desde que se reclame a utilização de equipamentos especiais para a sua observação, são classificadas como vestígios perenes.
Relativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue os itens seguintes, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Desde que sejam obedecidos os limites e as condições legais, o Poder Executivo federal poderá, por decreto, alterar as alíquotas do IPI.
Considerando o modelo IS/LM, especificamente em relação à demanda por moeda, julgue os itens a seguir.
Um aumento do PIB real reduz a demanda por moeda na forma do M1.
Considerando o modelo IS/LM, especificamente em relação à demanda por moeda, julgue os itens a seguir.
O valor da base monetária é igual ao agregado M1.
Considerando o modelo macroeconômico IS/LM tradicional, julgue os itens seguintes.
Quando o Banco Central operacionaliza a política monetária por controle de juros, a expansão fiscal não gera efeito crowding out (efeito deslocamento) sobre o produto.
Com relação ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ao editor de texto Microsoft Word 2016 e ao sistema operacional Windows 10, julgue os itens de 24 a 28.
De modo semelhante à funcionalidade Retorno Programado, a funcionalidade Controle de Prazos permite a administração de prazos dentro da unidade, e ambas permitem que outras unidades tenham acesso ao controle de prazos.
Sobre receitas públicas, analise as afirmativas a seguir.
I. As receitas derivadas legalmente instituídas pelas entidades de direito público deverão ser classificadas como Receitas Correntes.
II. O administrador público deve estar ciente que as receitas públicas provenientes de constituição de dívidas legalmente autorizadas devem ser classificadas como receitas de capital e devem ser utilizadas para custeio das atividades da entidade arrecadadora.
III. Do balanceamento de todas as receitas e despesas correntes pode resultar um superavit orçamentário, sendo, portanto, item de receita orçamentária.
Assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na Lei nº 10.179/2001, que dispõe sobre os títulos da dívidapública de responsabilidade do Tesouro Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
É exigência para a realização de transferência voluntária, além das estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias,
