Alteração relevante nas regras de patentes de medicamentos, que opunham setores farmacêuticos de genéricos e de medicamentos patenteados, foi decidida em maio de 2021. Foi derrubado trecho da Lei de Propriedade Industrial (LPI) que prevê extensão do prazo de patentes em caso de demora na análise pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Foi responsável pela alteração das regras o
Duas manifestações do sincretismo cultural existente no Amapá podem ser vistas nas festas populares denominadas
No Amapá, o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) cresceu de 2010 para 2017: passou de 0,738 para 0,740, conforme o Radar IDHM.
A evolução do IDHM do Amapá deve-se ao crescimento dos seguintes fatores:
Na frase ‘Se esses crimes tivessem se mantido naquele nível ao longo dos últimos três anos, seria como se todos os moradores de uma dessas cidades, como Pedras Altas ou Doutor Ricardo, tivessem desaparecido do mapa’ (l. 15-17), o conector ‘Se’ estabelece uma relação de implicação entre as frases que relaciona, expressando ideia de condicionalidade.
Assinale a alternativa em que a palavra ou conector salientado também exprime condição.
Sobre a forma verbal ‘estejamos’ no fragmento “Embora não estejamos” (l. 33), pode-se dizer que está flexionada no ___________________. Caso fosse flexionada no pretérito imperfeito do mesmo modo verbal que está empregada no fragmento, apresentaria a forma ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Em relação à forma verbal ‘alcançamos’ (l. 14), avalie as assertivas que seguem:
I. O verbo está na voz ativa, visto que o sujeito é agente, isto é, faz a ação expressa pelo verbo.
II. O verbo está na voz passiva, visto que o termo ‘número de mortes’ (l. 13) recebe a ação expressa pela forma verbal.
III. O termo ‘a marca de 2.056 vidas preservadas’ funciona como complemento verbal.
IV. O termo que funciona como agente da passiva é representado pelo sujeito oracional.
Quais estão corretas?
Relativamente às informações contidas em determinados parágrafos do texto, afirma-se que:
I. No primeiro parágrafo, o autor informa que a criminalidade no Rio Grande do Sul foi combatida de tal modo que ainda não é possível dizer que a sociedade gaúcha se sente segura no seu cotidiano.
II. No segundo e terceiros parágrafos, são apresentados dados que comprovam a diminuição da criminalidade no Rio Grande do Sul em muitos de seus municípios; informando, inclusive que esse movimento vem avançando pelo Estado.
III. No sexto parágrafo, as ações que contribuíram para a diminuição da criminalidade no Estado são creditadas àqueles que se abnegaram quando do cumprimento de suas tarefas.
Quais estão corretas?
Relativamente à Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto Nacional da Igualdade Racial e assegura direitos à liberdade de consciência e de crença possibilitando o livre exercício dos cultos religiosos, assinale a alternativa INCORRETA.
Josué, agente público do Estado, permitiu que seu amigo, Salomão, utilizasse, na construção de sua casa, máquinas de propriedade do Estado. Ambos agiram querendo facilitar a realização da obra e conscientes de que o maquinário foi utilizado para finalidade diversa da adquirida pelo Ente Público. Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa:
Com fulcro na Lei nº 12.403/2011, que altera os dispositivos do Código de Processo Penal, ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente:
I. Converter a prisão em flagrante em temporária.
II. Relaxar a prisão ilegal.
III. Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
Quais estão corretas?
Que famosa cantora brasileira, eleita pela BBC de Londres como a “voz do milênio”, faleceu aos 91 anos em janeiro de 2022?
Leia a notícia: “Arqueólogo decifra diagrama do calendário solar de Stonehenge”. (Fonte: GauchaZH – Clicrbs).
Stonehenge está localizado em que país?
De acordo com o autor, em relação a um elenco mais alargado de exigências (2o parágrafo) requeridas pela democracia, podese dizer que a República brasileira atendeu essas exigências de modo
Para responder às questões de números 06 a 10, considere o texto do filósofo francês Yves Michaud.
O fato de a opinião pública preocupar-se com uma crescente insegurança não tem entretanto nada a ver com o volume efetivo da criminalidade... (1o parágrafo)
O pronome sublinhado no texto refere-se a
