Faustino candidatou-se às eleições Presidenciais e registrou com ele, como Vice-Presidente da República, George. Realizadas as eleições e cumpridos os requisitos exigidos, Faustino obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos.
De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Faustino
Maribel, 35 anos de idade, estrangeira, alfabetizada, trabalha em uma padaria. Jonas, 25 anos de idade, brasileiro nato, analfabeto, encontra-se desempregado. Cláudio, 18 anos de idade, alfabetizado, brasileiro nato, está prestando serviço militar obrigatório. Joana, 21 anos de idade, brasileira nata, estudante universitária.
De acordo com a Constituição Federal, com base somente nas informações fornecidas e situações apresentadas, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios APENAS para
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA é órgão que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar permanentemente compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, sendo previsto pelo legislador que
Ao assegurar ao dirigente sindical proteção contra dispensa sem justa causa, o legislador visa resguardar sua independência no exercício do mandato, assegurando-lhe condições para a ampla defesa dos interesses da categoria que representa, sem que daí lhe advenham prejuízos no contrato de trabalho.
De acordo com o entendimento sumulado do TST, a estabilidade provisória do empregado dirigente sindical
Após a penhora de imóvel pertencente à empresa executada, Sílvio (exequente) tomou conhecimento da definição das datas da praça e leilão marcados. O valor avaliado do referido imóvel é de R$ 500.000,00 e o valor devido a Sílvio é de R$ 350.000,00, acrescido das custas processuais, recolhimentos previdenciários e demais encargos. Na hasta pública, o bem foi arrematado pelo maior lance, no importe de R$ 400.000,00, sendo pago o sinal de 20%.
Ocorre que o arrematante se arrependeu, preferindo adquirir outro imóvel, deixando de depositar o valor restante em 24 horas, como deveria. Neste caso, de acordo com a CLT,
De acordo com o Código Civil, a hipoteca é direito
De acordo com o Código de Processo Civil, em ação de execução por quantia certa, caberá ao oficial de justiça realizar o arresto dos bens do executado
O Manual de Redação da Presidência da República 2018, com o qual as normas de redação do estado de Santa Catarina concordam, faz menção às formas de encerramento das comunicações oficiais, que estão estreitamente relacionadas à hierarquia administrativa do
emissor e do receptor. Assim, ficam estabelecidas as formas para autoridades brasileiras.
No caso de uma correspondência ser endereçada a autoridade de igual hierarquia, deve ser usada a expressão:
Considerando a seguinte sequência de números naturais:
o sexto elemento dessa sequência é:
Considere a seguinte proposição: “Roberto é químico ou Maria não é engenheira”.
A negação da proposição é representada por:
Em uma sala de aula há, no total, 60 estudantes. Sabe-se que há 14 alunos a mais que alunas.
Dessa forma, a proporção que representa a quantidade de alunas em relação ao número total de estudantes corresponde a:
Sobre a greve de servidores públicos à luz da Constituição do Estado de Santa Catarina, está correto o que se diz em:
No WS Excel o tipo de gráfico abaixo que NÃO está disponível denomina-se:
(Referência MS Excel 2010)
O principal produto do Google para reuniões é o Google Meet. O Site https://workspace.google.com/intl/pt-BR oferece várias opções de uso do produto com limitações de participantes e armazenamento.
Dentre as opções comerciais (Business ou Enterprise) os recursos disponíveis na opção mais barata é o seguinte:
Dentre as principais instituições que compõem o Mercado Financeiro, o Banco Central do Brasil é uma delas e tem a responsabilidade de, EXCETO:
