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Uma equipe da Unidade de Auditoria Interna Governamental (UAIG) foi designada para efetuar trabalho de avaliação com o objetivo de verificar se as atividades desenvolvidas na Secretaria do Tesouro Nacional, referentes ao controle das operações de crédito contratadas por Estados e Municípios, obedecem às condições, às regras e aos regulamentos aplicáveis.

Trata-se de uma avaliação:

O lançamento é uma providência necessária, à cargo da Administração, que confere liquidez e certeza ao crédito tributário, possibilitando sua exigência contra o sujeito passivo. Acerca do referido instituto, e com base no Código Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Lançamento é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.

(  ) Depois de regularmente notificado ao sujeito passivo, o lançamento só poderá ser alterado mediante iniciativa da autoridade administrativa.

(  ) Na modalidade de lançamento por homologação, o sujeito passivo é compelido a calcular e recolher o tributo antes de qualquer providência por parte da Administração.

(  ) À autoridade administrativa responsável por efetuar o lançamento de ofício é conferido certo grau de discricionariedade quanto à delimitação da base de cálculo. 

Imunidade Tributária significa a impossibilidade jurídica de certos tributos atingirem algumas pessoas, bens ou situações. As imunidades tributárias são estabelecidas: 

Acerca dos institutos da Prescrição e da Decadência, assinale a alternativa INCORRETA: 

A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:

I. do Prefeito Municipal;

II. da população, subscrita por 5% (cinco por cento) do eleitorado do Município;

III. de 1/4 (um quarto), no mínimo, dos vereadores;

IV. do Vice-Prefeito Municipal.

Está correto o que se afirma em: 

Considere que cinco escriturários de um banco — R, S, T, U e V — são os responsáveis pelo atendimento aos clientes na agência central. Em determinado dia, juntos atenderam um total de 100 clientes, nenhum deles atendeu menos de 10 clientes cada e nenhum deles atendeu o mesmo número de clientes que qualquer um dos demais. Sabe-se ainda que R atendeu o mesmo número de clientes que S e T juntos; U e V atenderam juntos 28 clientes; e o número de clientes atendidos por U e V estão na proporção 4:3.

Se o número de clientes atendidos por S for um quadrado perfeito, qual foi o número de clientes atendidos por T? 

Em que pese o Distrito Federal (DF) ser a menor unidade da Federação em extensão territorial, ele apresenta diversidade em relação aos aspectos geográficos.

No que tange a esse tema, assinale a alternativa correta. 

O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (Il PDPM 2020-2023) reflete a preocupação do poder público em aumentar a representatividade feminina na luta pela conquista de novos espaços de poder e pela igualdade entre homens e mulheres, promovendo assim o protagonismo feminino nas forças operacionais e nos cargos de chefia. 

Em relação ao Eixo 5 do II PDPM, assinale a alternativa correspondente a meta que visa ao aumento da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. 

O Eixo 9 do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (Il PDPM 2020-2023) estabelece metas para promover a igualdade de direitos e de oportunidades para mulheres Jovens, idosas e com deficiência. 

Assinale a alternativa que corresponde a meta do Eixo 9 do II PDPM. 

O mercado de câmbio no Brasil é regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e compete ao Banco Central do Brasil (BCB) monitorar e garantir o funcionamento regular desse mercado e o cumprimento da regulamentação.  

No que concerne ao mercado de câmbio, assinale a alternativa correta. 

Assinale a alternativa que menciona uma consequência do comportamento negativo no trabalho. 

Segundo a Resolução CMN nº 4.949/2021, que dispõe quanto aos princípios e aos procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços, assinale a alternativa correta. 

As propriedades que garantem que o dado é correto e consistente com o estado ou a informação pretendida, e que asseguram os limites de quem pode obtê-la são definidas, respectivamente, como 

O Manual de Redação e Estilo, editado por O Estado de São Paulo, recomenda em suas instruções gerais que o redator deve ser claro, preciso, direto, objetivo e conciso, não devendo compor períodos de mais de três linhas e adotando sempre a ordem direta.

Assinale a opção que apresenta o segmento de Machado de Assis que segue mais de perto essas instruções.

Analise o texto a seguir, retirado de uma narrativa anônima.

Sobre a focalização narrativa nesete segmento, assinale a afirmativa correta.

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