Assinale a alternativa INCORRETA quanto à cooperação internacional:
Sobre o tratamento do dano e do ilícito no CPC, assinale a alternativa é INCORRETA:
A respeito da filiação, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à prescrição das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, de acordo com a compreensão do Superior Tribunal de Justiça:
Sobre a liquidação e a execução da sentença proferida em ação coletiva, assinale a alternativa INCORRETA:
Para a jornalista espanhola, a expressão “economia da atenção”:
I. “Seu livro narra desde o início libertário da revolução digital até seu caminho para uma ‘ditadura em potencial’, que para ela avança aos trancos e barrancos [...]”
II. “[...] não é viciado em seus amigos ou nos seus filhos maravilhosos cujas fotos são postadas, você é viciado em Instagram.”
Sobre os períodos destacados em I e II, marque V para as afirmativas verdadeiras e F paras as falsas.
( ) Em II, a palavra “cujas”, além de estabelecer coesão referencial, explicita uma relação de posse.
( ) Em I e II há pronome relativo responsável por introduzir oração com valor semântico de adjetivo.
( ) Em I, a expressão “que” pode ser substituída por “as quais”, sem que haja prejuízo sintático-semântico.
( ) Em I, “que” refere-se e concorda com “revolução digital”; em II, “cujas” refere-se e concorda com “amigos e filhos”.
A sequência está correta em
No Microsoft Excel 2016, Configuração Local, Idioma Português-Brasil, diversas teclas de atalho podem ser usadas para as mais variadas ações; entretanto, algumas combinações de teclas não têm nenhuma função, ou seja, não representa nenhum atalho. Assinale-a.
O prefeito do Município “X” determinou a instauração de Comissão Processante para apurar denúncia de ato de improbidade envolvendo o Diretor de uma Escola Municipal. Pelo que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa diante dos indícios de improbidade, a Comissão deverá dar ciência do processo administrativo disciplinar ao:
Em relação aos remédios constitucionais, nos termos previstos na Constituição Federal, o:
Quanto à denominada responsabilidade extracontratual do Estado, é correto afirmar que sua previsão normativa decorre diretamente da:
Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO:
Analise as afirmativas a seguir.
I. Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor.
II. O grupo econômico constitui a figura do empregador único. A solidariedade entre as empresas do grupo econômico é tanto passiva quanto ativa, posto que o labor prestado pelo empregado beneficia todo o grupo.
III. O responsável solidário, integrante de grupo econômico, que não participou da relação processual como reclamado e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor, também poderá ser sujeito passivo na execução.
IV. A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.
Está correto o que se afirma apenas em
