Julgue os itens seguintes, com relação aos aspectos linguísticos do texto CB5A1BBB.
Na linha 6, o pronome “lhe” refere-se a “Estado”.
Os itens a seguir apresentam trechos adaptados de textos do sítio do TCE/PA. Julgue-os quanto à correção gramatical.
O evento, que aconteceu no Ginásio da Escola Superior de Educação Física, contou com a participação de diversas instituições, que, durante toda a manhã, prestaram serviços à população.
Julgue os itens subsequentes, acerca da estrutura tributária
brasileira.
A grande participação de tributos sobre bens e serviços na carga tributária brasileira favorece a progressividade do sistema ao onerar as pessoas de menor poder aquisitivo.
No que se refere ao câmbio e ao comportamento das reservas
cambiais brasileiras, julgue o item seguinte.
No período de 2003 a 2010, as reservas cambiais aumentaram, visto que ocorreram sucessivos superávits em conta-corrente e expressivos investimentos estrangeiros diretos.
Com base no disposto no MRPR, julgue os itens a seguir, que versam sobre correspondências oficiais.
Nas comunicações oficiais, deve-se evitar o jargão burocrático, com vistas a garantir a clareza, a padronização e a impessoalidade dos documentos oficiais.
Em relação às finalidades dos textos oficiais, julgue os itens seguintes.
A mensagem é um expediente de natureza informativa usado por todas as repartições públicas para comunicar-se com os cidadãos.
Com fundamento nos conceitos e na legislação a respeito de controle na administração pública, julgue os itens a seguir.
O Poder Legislativo, por exercer, nos limites da Constituição Federal de 1988, controle sobre os demais Poderes, inclusive sobre o Poder Judiciário, quando este executa função administrativa, tem a prerrogativa de sustar atos normativos do Executivo e do Judiciário, quando exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa.
Em relação a controle jurisdicional e atividade financeira do Estado, julgue os itens que se seguem
A ação civil pública, um dos meios ou instrumentos de controle jurisdicional da administração pública, objetiva proteger os interesses individuais, como, por exemplo, a defesa dos direitos do consumidor.
Tendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue os itens subsequentes.
É prerrogativa do TCE/PA a fiscalização da aplicação dos recursos provenientes das quotas entregues pela União ao estado do Pará referentes ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
As contas do prefeito e da prefeitura devem ser prestadas separadamente, uma vez que servem a funções distintas.
Julgue os itens que se seguem, a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto CB5A1AAA.
Sem prejuízo do sentido original e da correção gramatical do texto, o trecho “é necessário que haja a separação das contas” (L. 21 e 22) poderia ser reescrito da seguinte forma: é necessário que hajam contas separadas.
Julgue os itens seguintes, com relação aos aspectos linguísticos do texto CB5A1BBB.
A expressão “de sorte que” (L.13) denota algo positivo, tendo sido empregada no texto para defender o lado positivo de o orçamento público constituir um “orçamento-programa” (L.14).
No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética: O TCE/PA alugou várias salas de aula
de uma escola privada para a realização do curso de formação
de seus novos servidores. Assertiva: Nessa situação, o ato de
locação, ainda que seja regido pelo direito privado,
é considerado um ato administrativo.
No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir.
Do ponto de vista subjetivo, a administração pública integra
o Poder Executivo, que exerce com exclusividade as funções
administrativas, em decorrência do princípio da separação dos
poderes.
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos
itens.
O sistema nacional de saúde brasileiro, embora tenha semelhanças com os modelos de saúde de países desenvolvidos como Inglaterra, Canadá e Itália no que diz respeito ao seu alcance social, apresenta um contraste importante relativamente ao seu financiamento, que maneja recursos per capita muito aquém ao desses países.
