O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
declarou improcedentes, em 12/11/2008, as ações
diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra a
resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que
disciplina o processo de perda de mandato eletivo por
infidelidade partidária. Com a decisão, o STF declarou a
plena constitucionalidade da resolução do TSE, até que o
Congresso Nacional exerça a sua competência e regule o
assunto em lei específica. A resolução do TSE decidiu
que os mandatos obtidos, nas eleições, pelo sistema
proporcional (deputados estaduais, federais e
vereadores) pertencem aos partidos políticos ou às
coligações, e não, aos candidatos eleitos.
Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?id
Conteudo=90556&caixaBusca=N (adaptado).
Com essa decisão, o STF provocou importante mudança
nas regras do jogo político nacional, visto que
Miami e Nova Iorque, nos Estados Unidos. Paris,
na França. Londres, na Inglaterra. Milão e Roma, na
Itália. Bariloche e Buenos Aires, na Argentina. Madri, na
Espanha. Frankfurt, na Alemanha. Santiago, no Chile.
Montevidéu, no Uruguai. Caracas, na Venezuela. O que
há em comum a essas 13 cidades? Elas foram o destino
de 1.881 voos internacionais pagos com a cota de
passagens aéreas dos deputados no período de janeiro
de 2007 a outubro de 2008, conforme levantamento feito
pelo sítio Congresso em Foco com base em registros
fornecidos pelas companhias aéreas. O dado mais
surpreendente da pesquisa é o número de parlamentares
que utilizaram sua cota para pagar voos ao exterior. No
período citado, 261 deputados – ou seja, 51% do total de
513 – fizeram isso, boa parte deles viajando em
companhia de cônjuges ou familiares."
Fonte:
http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=27907
Resolução N.° 25, de 2001 – Institui o Código de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Art. 5 – Atentam, ainda, contra o decoro parlamentar as
seguintes condutas, puníveis na forma deste Código:
VII – usar verbas de gabinete em desacordo com os
princípios fixados no caput do art. 37 da Constituição
Federal.
Fonte:
http://apache.camara.gov.br/portal/arquivos/Camara/internet/conheca/eticaedecoro/C%C3
%B3digo%20de%20%C3%89tica%20da%20CD.pdf
Constituição da República Federativa do Brasil
Art. 37 – A administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm
A análise do Código de Ética da Câmara dos Deputados,
da Constituição Federal e da matéria do sítio Congresso
em Foco permite inferir–se que o uso de passagens
aéreas pagas com as verbas de gabinete dos
parlamentares
A internet tem servido a diferentes interesses, ampliando, muitas vezes, o contato entre pessoas e instituições. Um exemplo disso é o site WeFeedback, no qual a internauta Kate Watts
Emigrantes
En todo emigrante existen dos posibles actitudes vitales: una la de considerar su experiência como aventura pasajera, vivir mental y emocionalmente en la patria de origen, cultivando su nostalgia, y definir la realidad presente por comparación con el mundo que se ha dejado; la outra es vivir el presente tal como viene dado, proyectarlo em el futuro, cortar raices y dominar nostalgias, sumergirse en la nueva cultura, aprenderla y asimilarla. El drama personal del emigrante reside en el hecho de que casi nunca es posible esa elección en términos absolutos y, al igual que el mestizo, se siente parte de dos mundos sin integrarse por completo en uno de ellos con exclusión del outro.
DEL CASTILLO, G. C. América hispânica (1492–1892). In: DE LARA, M. T. História de
España. Barcelona: Labor, 1955.
O texto apresenta uma reflexão sobre a condição do imigrante, o qual, para o autor, tem de lidar com o dilema da
TEXTO II
A índia deu um passo alto no setor de teleatendimento para países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos e as Nações Europeias. Atualmente mais de 245 mil indianos realizam ligações para todas as partes do mundo afim de oferecer cartões de créditos ou telefones celulares ou cobrar contas em atraso.
Ao relacionar os textos, a explicação para o processo de territorialização descrito está no (a)
A charge datada de 1910, ao retratar a implantação da rede telefônica no Brasil, indica que esta
Antes de o sol começar a esquentar as terras da faixa ao sul do Saara conhecida como Sahel, duas dezenas de mulheres da aldeia Widou, no norte do Senegal, regam a horta cujas frutas e verduras alimentam a população local. É um pequeno terreno que, visto do céu, forma uma mancha verde – um dos primeiros pedaços da “Grande Muralha Verde", barreira vegetal que se estenderá por 7 000 km do Senegal ao Djibuti, e é parte de um plano conjunto de vinte países africanos.
O projeto ambiental descrito proporciona a seguinte consequência social imediata:
A transferência da corte trouxe para a América portuguesa a família real e o governo da Metrópole. Trouxe também, e sobretudo, boa parte do aparato administrativo português. Personalidades diversas e funcionários régios continuaram embarcando para o Brasil atrás da corte, dos seus empregos e dos seus parentes após o ano de 1808.
NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L. F. (Org.). História da vida privada no Brasil.
São Paulo: Cia. das Letras, 1997.
Os fatos apresentados se relacionam ao processo de independência da América por terem
Em 1961, o presidente De Gaulle apelou com êxito aos recrutas franceses contra o golpe militar dos seus comandados, porque os soldados podiam ouvi-lo em rádios portáteis. Na década de 1970, os discursos do aiatolá Khomeini, líder exilado da futura Revolução Iraniana, eram garavdos em fita magnética e prontamentelevados para o Irã, copiados e difundidos.
HOBSBAWM, E. Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo. Cias das Letras, 1995.
Os exemplos mencionados no texto evidenciam um uso dos meios de comunicação identificado na
A urbanização brasileira, no início da segunda metade do século XX, promoveu uma radical alteração nas cidades. Ruas foram alargadas, túneis e viadutos foram construídos. O bonde foi a primeira vítima fatal. O destino do sistema ferroviário não foi muito diferente. O transporte coletivo saiu definitivamente dos trilhos.
JANOT, F. A caminho de Guaratiba. Disponível em www.iab.org.br. Acesso em 9 jan 2014 (adaptado)
A relação entre transportes e urbanização é explicada, no texto, pela
A imagem indica pontos com ativo uso de tecnologia, correspondente a que processo de intervenção no espaço?
A partir da análise da imagem, o aparecimento da Dorsal Mesoatlântica está associada ao (à)
No centro da imagem, o filósofo Platão é retratado apontando para o alto. Esse gesto significa que o conhecimento se encontra em uma instância na qual o homem descobre a:
Grande quantidade dos maus odores do nosso dia a dia está relacionada a compostos alcalinos. Assim, em vários desses casos pode-se utilizar o vinagre, que contém entre 3,5% e 5% de ácido acético, para diminuir ou eliminar o mau cheiro. Por exemplo, lavar as mãos com vinagre e depois enxaguá-las com água elimina o odor de peixe, já que a molécula de piridina (C5H5N) é uma das substâncias responsáveis pelo odor característico de peixe podre.
SILVA, V. A.; BENITE, A. M. C.; SOARES, M.H.F.B. Algo aqui não cheira bem. A química do mau cheiro.
A eficiência do uso do vinagre nesse caso se explica pela:
O estudo de compostos orgânicos permite aos analistas definir propriedades físicas e químicas responsáveis pelas características de cada substância descoberta. Um laboratório investiga moléculas quirais cuja cadeia carbônica seja insaturada, heterogênea e ramificada.
A fórmula que se enquadra nas características da molécula investigada é:
