Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais
aplicáveis ao direito processual penal, julgue os itens
que se seguem.
Conforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão
automática em segunda instância nos crimes hediondos.
Em relação a edição de textos e de planilhas no Microsoft Office 365, julgue os itens a seguir.
Considere-se que certo usuário do Microsoft Office 365 queira configurar, em um documento de texto desenvolvido no Word, duas colunas no topo e uma coluna na parte inferior da mesma página do documento, como apresentado na figura a seguir.
Nesse caso, será necessário separar a página por meio do comando Quebra de Seção (Página Ímpar) ou Quebra de Seção (Página Par) e, logo após, inserir o número de colunas que se deseja em cada parte da página.
Considere os seguintes fatos administrativos:
I aquisição de mercadorias a prazo;
II recebimento de parcelas das contas a receber de clientes;
III constituição de reservas de lucro;
IV depreciação de itens do ativo imobilizado;
V rendimentos de aplicações financeiras.
Classificam-se como permutativos apenas os fatos administrativos indicados nos itens
De acordo com o CPC, considera-se proposta a ação quando
Com base na Lei n.º 16.397/2017 — Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará, assinale a opção correta acerca das comarcas e de sua implantação e instalação.
Entende-se do penúltimo parágrafo do texto CG1A1-I que o segundo período expressa, em relação ao primeiro, uma ideia de
Determinado estado da Federação editou lei ordinária com regras para o ingresso de estrangeiros nos cargos públicos estaduais. Posteriormente, publicou edital normativo de abertura de concurso público para diversos cargos, o qual previa a possibilidade de acesso de estrangeiros a alguns deles, nos termos da lei ordinária editada anteriormente. Um brasileiro nato, candidato efetivamente inscrito no concurso, questionou, por meio de ação judicial, o item editalício que previa o acesso de estrangeiros a cargos públicos.
Nessa situação hipotética, segundo as disposições da CF, a referida ação judicial é
No primeiro parágrafo do texto CG1A1-I, o vocábulo “o”, em “quem o sofre”, faz referência a
A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em Estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o poder emana do povo. Segundo o texto constitucional, esse poder
Assinale a opção que apresenta uma proposta de reescrita que preserva a correção gramatical e o sentido do seguinte trecho do primeiro parágrafo do texto CG1A1-I: “(o último diz a tradição que foi em 1851)”.
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta, respectivamente, a ferramenta do Windows utilizada para acesso a pastas no computador e a ferramenta da Microsoft utilizada para armazenamento de arquivos na nuvem.
Em relação à cadeia de custódia, assinale a opção correta.
A respeito dos dados geográficos e etnodemográficos do Mato Grosso, assinale a opção correta.
Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 112/2002,
