Carlos é um agricultor tradicional que produz tomates em sua propriedade, fazendo uso de uma série de conhecimentos
tradicionais que aprendeu com seus pais. As decisões sobre os períodos de preparação da terra, plantação e colheita são todas
tomadas de acordo com esse corpo de conhecimentos, estratégia essa que se tem mostrado bem-sucedida nos últimos anos.
A Molhos S.A., interessada nos conhecimentos de Carlos para fazer estudos e otimizar a produção de matéria-prima em
suas próprias fazendas, pretende negociar com o agricultor o fornecimento das informações que ele usa, bem como o modo
como ele toma suas decisões, em troca de compensação em dinheiro. Todavia, Carlos não deseja fornecer as informações em
questão, pois julga que estaria traindo a memória de seus antepassados.
Tendo como base a situação hipotética descrita e os termos da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016, julgue os itens seguintes.
Nos termos da referida lei, para que os conhecimentos tradicionais de Carlos sejam reconhecidos, eles deverão, necessariamente, ser publicados em periódico científico de alguma área relacionada a esse conhecimento.
J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao problema.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue os itens seguintes.
A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo de política tributária para incentivar o uso de fontes de energia renováveis.
Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue os itens que se seguem.
A identificação de oportunidades de uso dos recursos naturais e o estabelecimento dos parâmetros necessários para a exploração desses recursos são ações incluídas nos objetivos do Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico.
Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue os próximos itens, relativos a saneamento básico.
O tratamento da água bruta é reconhecido como uma atividade vinculada ao serviço público de abastecimento de água, nos termos da referida lei.
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue os itens a seguir.
A sustentabilidade socioambiental é considerada uma das diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental.
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue os itens seguintes.
A cidadania ambiental abrange simultaneamente a cidadania social e a cidadania política.
Julgue os itens que se seguem à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.
Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico.
Em 30 anos, de 1990 a 2020, percebe-se uma mudança de enfoque em relação aos desastres. Inicialmente, eram considerados naturais, demandando ações com base em aspectos técnicos e científicos, depois passaram a ser entendidos como processos socioambientais relacionados à vulnerabilidade e aos problemas decorrentes do desenvolvimento.
Ministério do Desenvolvimento Regional. Caderno técnico de gestão
integrada de riscos e desastres. Brasília, MDR, 2021 (com adaptações).
Considerando o texto anterior sobre prevenção de riscos e desastres, julgue os itens subsequentes.
Terremotos, furacões, tsunamis, secas e inundações são fenômenos capazes de promover migrações nacionais e internacionais e constituem um grande desafio para a gestão de riscos.
Considerando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue os itens a seguir.
Experimentos que possam causar dor ou angústia devem ser desenvolvidos sob sedação, analgesia ou anestesia adequadas e os experimentos cujo objetivo seja o estudo dos processos relacionados à dor e à angústia só poderão ser realizados com o uso de bloqueadores neuromusculares ou de relaxantes musculares em substituição a substâncias sedativas, analgésicas ou anestésicas.
O termo “lixo no mar” pode ser caracterizado como sendo todo o resíduo sólido de origem antrópica que, independentemente de sua origem, entra no ambiente marinho.Estima-se que 80% do lixo encontrado no mar tenham origem em atividades realizadas em terra (gestão inadequada de resíduos sólidos, turismo, indústria, entre outros), enquanto os outros 20% são originados em atividades realizadas no mar (transporte de cargas, pesca, plataformas marítimas, entre outros).
Ministério do Meio Ambiente.
Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana:
Plano de Combate ao Lixo no Mar. Brasília, DF: MMA, 2019
Acerca do tema tratado no texto precedente, julgue os itens que se seguem.
O plástico, em sua diversidade de usos, é o material poluente encontrado de forma mais abundante nos oceanos e mares e a facilidade de dispersão em ambientes aquáticos faz que a poluição por microplásticos seja um problema ambiental global.
No mapa acima está destacado um bioma brasileiro que possui uma vegetação extremamente diversa e adaptada, com grande número de espécies de fauna e flora endêmicas, ou seja, que não existem em nenhum outro local do planeta, e embora tenha convivido há séculos com a ocupação humana, ainda é pouco estudado e compreendido.
Internet: <chc.org.br/>.
Com relação ao texto anterior e ao mapa a ele vinculado, julgue os itens que se seguem.
O bioma destacado no mapa ocupa a totalidade dos estados da região Nordeste do Brasil.
Acerca da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris, julgue os
itens a seguir.
Os gases de efeito estufa têm ciclo de vida curto e se concentram nas regiões mais industrializadas do planeta, o que torna o reflorestamento e o sequestro de carbono medidas eficazes para a mitigação desse tipo de poluição.
Texto CB1A1
Hoje, a crise hídrica é política — o que significa dizer não inevitável ou necessária, nem além da nossa capacidade de
consertá-la — e, logo, opcional, na prática. Esse é um dos motivos para ser, não obstante, terrível como parábola climática:
um recurso abundante torna-se escasso pela falta de infraestrutura, pela poluição e pela urbanização e
desenvolvimento descuidados. A crise de abastecimento de água não é inevitável, mas presenciamos uma, de um modo ou de
outro, e não estamos fazendo muita coisa para resolvê-la.
Algumas cidades perdem mais água por vazamentos do que a que é entregue nas casas: mesmo nos Estados Unidos da América
(EUA), vazamentos e roubos respondem por uma perda estimada de 16% da água doce; no Brasil, a estimativa é de 40%. Em
ambos os casos, assim como por toda parte, a escassez se desenrola tão patentemente sobre o pano de fundo das
desigualdades entre pobres e ricos que o drama resultante da competição pelo recurso dificilmente pode ser chamado, de fato,
de competição; o jogo está tão arranjado que a escassez de água mais parece um instrumento para aprofundar a desigualdade. O
resultado global é que pelo menos 2,1 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso a água potável segura, e 4,5 bilhões não
dispõem de saneamento.
David Wallace-Wells. A terra inabitável: uma história do futuro.
São Paulo: Cia das Letras, 2019. (com adaptações).
Com base nas ideias veiculadas no texto CB1A1, julgue os itens a seguir.
Entende-se da leitura do texto que a escassez de água potável segura tanto decorre da desigualdade entre pobres e ricos quanto a acarreta.
Criado pela Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi concebido de forma a potencializar o papel das unidades de conservação (UC), de modo que sejam planejadas e administradas de maneira integrada, e que amostras significativas das diferentes populações de espécies, habitats e ecossistemas estejam adequadamente representados no território nacional e nas águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, e que sejam legalmente instituídas pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias de proteção.
Internet: <www.gov.br> (com adaptações)
Considerando o texto precedente, julgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
As unidades de conservação integrantes do SNUC podem ser de proteção integral ou de uso sustentável.
Durante o período do milagre econômico brasileiro, de 1968 a 1973, teóricos estruturalistas afirmavam que a oferta agrícola, nos países com baixo nível de renda, não respondia aos
estímulos de preço e, consequentemente, um aumento da demanda resultava em uma inflação crônica. Nesse período, a economia crescia a taxas muito elevadas, o que puxava o
crescimento da demanda por alimentos.
Em obra publicada em 1971, Pastore provou que a oferta agrícola não era inelástica e, em geral, reagia aos preços, assim como o agricultor se comportava de modo racional.
Em 2022, Vieira Filho, em sua proposta de discussão da modernização da agricultura no Brasil, mostrou a importância da construção do sistema nacional de inovação, no contexto da criação, em 1973, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), para aumentar a oferta de alimentos no país.
Considerando as informações precedentes e os fundamentos microeconômicos, julgue o item que se segue.
O gráfico a seguir apresenta a visão estruturalista da oferta e da demanda por alimentos no Brasil, uma vez que um crescimento da demanda (de D1 para D2) resultaria em um
aumento dos preços (de p1 para p2).
