Comete crime de desobediência o
Douglas casado com Joana, sofreu acidente automobilístico e faleceu. Após cinco meses, Joana conheceu André, com quem pretende se casar em dois meses, ou seja, sete meses após o falecimento de Douglas. Neste caso, Joana
Quanto à classificação dos bens, segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro é correto afirmar:
Considere os itens a seguir:
I. Julgar os recursos, interpostos pelos interessados, contra ato decisório das Comissões examinadoras de concurso de provas para o cargo de Juiz de Direito Adjunto.
II. Processar e julgar originariamente a representação do Procurador Geral da Justiça visando à intervenção em Município.
III. Convocar, na hipótese de falta ou impedimento de Desembargador, os respectivos substitutos dentre os Juízes da Capital, mediante sorteio público.
IV. Processar e julgar em material criminal os conflitos de competência entre as Câmaras e o Conselho de Justiça Militar do Estado.
V. Conhecer e julgar as suspeições opostas ao Diretor Geral, Diretores e demais funcionários da Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal.
Os itens I, II, III, IV e V são de competência, respectivamente, do (das)
Em relação ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí, é INCORRETO afirmar que
A concretização dos direitos sociais depende da
.
As políticas sociais, na contemporaneidade, atuam com o conceito de territorialização. Para o caso de organização dessas políticas seria mais adequado a adoção de definição que contemple
A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e dispõe de medida protetiva de urgência que estabelece
No acesso gratuito da pessoa idosa ao sistema de transporte coletivo interestadual, nos modos rodoviário, ferroviário e aquaviário é assegurada
Para a contratação de aprendiz deve ser considerado que
Ao ser chamado para compor a equipe técnica, junto ao Tribunal de Justiça, o analista judiciário/assistente social deve orientar-se pelo projeto ético-político que define para a profissão:
I. contribuir para o fortalecimento de processos emancipatórios, nos quais há a formação de uma consciência crítica dos sujeitos frente à apreensão da realidade.
II. facilitar os processos democráticos garantidores de direitos e de relações horizontais entre profissionais e usuários.
III. projetar a emancipação e a transformação social.
Está correto o que se afirma em:
O laudo social é utilizado no meio judiciário com a finalidade de dar suporte à decisão judicial. Deve compor sua estrutura:
"A miséria não gera consciência e solidariedade, mas gera mais miséria e irracionalismo, violência e individualismo exacerbado. Ela não cria consciência da miséria, e sim miséria da consciência". (VIEIRA,1998: 19)
Atuando como assistente social no Poder Judiciário você deverá realizar avaliações quanto à condição de pobreza e vulnerabilidade dos sujeitos usuários dos serviços. A pobreza pode ser consequência
Um arquiteto está fazendo um projeto de iluminação de ambiente e necessita saber a altura que deverá instalar a luminária ilustrada na figura.
Sabendo-se que a luminária deverá iluminar uma área circular de 28,26 m2, considerando π ≅ 3,14, a altura h será igual a
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
declarou improcedentes, em 12/11/2008, as ações
diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra a
resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que
disciplina o processo de perda de mandato eletivo por
infidelidade partidária. Com a decisão, o STF declarou a
plena constitucionalidade da resolução do TSE, até que o
Congresso Nacional exerça a sua competência e regule o
assunto em lei específica. A resolução do TSE decidiu
que os mandatos obtidos, nas eleições, pelo sistema
proporcional (deputados estaduais, federais e
vereadores) pertencem aos partidos políticos ou às
coligações, e não, aos candidatos eleitos.
Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?id
Conteudo=90556&caixaBusca=N (adaptado).
Com essa decisão, o STF provocou importante mudança
nas regras do jogo político nacional, visto que
