Franz Von Liszt (1851-1919) foi um modernizador do Direito Penal, propondo repensá-lo desde a ótica de uma política criminal que tenha na pena uma ferramenta estatal na luta contra o crime, inclusive com fundamentos científicos da criminologia e da penologia. O movimento correspondente, que teve em Von Liszt um de seus mais importantes defensores, denomina-se
Quanto ao condomínio em edificações, é correto afirmar:
Analise as afirmativas a seguir.
I. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar são instituições permanentes, reserva do Exército Brasileiro, diretamente subordinadas ao Governador do Estado.
II. Compete, em todo o território tocantinense, à Polícia Militar, o exercício da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, bem como as funções de defesa civil, com exclusividade.
III. O serviço bombeiro militar consiste no exercício de atividades destinadas a preservar a ordem pública consubstanciada em ações de tranquilidade, salubridade e paz social no Estado, além de mediante requisição de Autoridades Fazendárias, o exercício da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
IV.O serviço policial militar consiste no exercício de atividades inerentes à Polícia Militar, e compreende todos os encargos relacionados ao policiamento ostensivo e à manutenção da ordem pública.
Estão corretas apenas as afirmativas
Analise as conceituações.
I. Comandante: é o título genérico dado ao militar estadual, correspondente ao de diretor, chefe ou outra denominação que venha a ter aquele que, investido de autoridade decorrente de leis e regulamentos, for responsável pela administração, emprego, instrução e disciplina de uma Organização Militar (OM).
II. Missão, tarefa ou atividade: é o dever advindo de uma ordem específica de comando, direção ou chefia.
III. Corporação: é a denominação dada à Unidade Policial Militar (UPM) e à Unidade de Bombeiro Militar (UBM), administrativa ou operacional da Corporação, incluídas suas subunidades.
IV.Organização Militar (OM): é a denominação dada, nesta Lei, à Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO).
Estão corretas apenas as afirmativas
O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra superior. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA.
Marque a alternativa que NÃO encontra previsão na Constituição da República Federativa do Brasil, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.
Sobre os deveres éticos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve, bem como a filiação a partido político enquanto permanecer em atividade.
( ) É proibida ao militar a manifestação individual ou coletiva sobre atos de superiores, de caráter reivindicatório, de cunho político-partidário e sobre assuntos de natureza militar de caráter sigiloso.
( ) Ao militar da ativa é vedado comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade, ou delas ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista, em sociedade anônima ou sociedade empresária limitada.
( ) Ao bombeiro militar da ativa é proibido elaborar projeto contra incêndio e pânico, entretanto será permitido colaborar para a apresentação de projeto contra incêndio e pânico de forma gratuita, desde que possua formação superior em engenharia civil.
A sequência está correta em
Com base no disposto na Lei n.º 10.098/2000, analise as seguintes assertivas.
I- Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
II- As vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
III- Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas no mínimo 10% do total das vagas disponíveis nas proximidades dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.
IV- Os edifícios a serem construídos com mais de um pavimento além do pavimento de acesso, à exceção das habitações unifamiliares, e que não estejam obrigados à instalação de elevador, deverão dispor de especificações técnicas e de projeto que facilitem a instalação de um elevador adaptado, devendo os demais elementos de uso comum destes edifícios atender aos requisitos de acessibilidade.
V- Até 25 de setembro de 2013, todos os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens adotarão, obrigatoriamente, plano de medidas técnicas com o objetivo de permitir o uso da linguagem de sinais ou outra subtitulação para garantir o direito de acesso à informação às pessoas portadoras de deficiência auditiva.
Quais são corretas?
Consideram-se indicadores para pessoas com alto risco de suicídio:
A depressão é resultado de distorções na forma de conhecer que estão presentes nas pessoas predispostas a desenvolver o quadro depressivo. Essas distorções, referidas como esquemas depressogênicos, são moldes que induzem à percepção, tanto nos dados internos como nos externos, de forma alterada pelas experiências precoces do sujeito. Essa visão pertence à teoria
A detecção precoce de indicadores de sintomas ou inibições, com ajuda de escalas ou categorias fixas que geram uma mensuração objetiva e padronizada, pode auxiliar o psicólogo na sua intervenção. O Inventário de Beck, por exemplo, é um instrumento de avaliação que denota indicadores de
No caso de identificação diferencial do Transtorno da Personalidade Borderline, que sintomas deveriam apontar para outro diagnóstico?
Considerando-se que uma dose equivale a aproximadamente 350ml de cerveja, 150ml de vinho ou 40ml de uma bebida destilada, e que cada dose contém entre 10 e 15g de etanol, a Organização Mundial de Saúde estabelece que, para evitar problemas com o álcool, o consumo aceitável é de até
Considerada uma evolução da avaliação de desempenho e acompanhando a filosofia da gestão participativa, prevê o recebimento de diversos feedbacks daqueles que fazem parte da cadeia produtiva. Como resultado, o avaliado parte para uma correção na sua performance para atender às expectativas da organização. Essa modalidade de avaliação de desempenho recebe o nome de:
Programas educativos de saúde mental para enfrentar o problema do abuso de álcool e drogas; desenvolvimento e utilização de sistemas de apoio social; programas de orientação antecipatória para assistir a pessoa na preparação em situações estressantes inesperadas; intervenção na crise. Essas ações são exemplos de intervenção em saúde mental na atenção
