O órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente que determina, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando informações, indispensáveis à apreciação de Estudos Prévios de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, em especial nas áreas consideradas patrimônio nacional, denomina-se
De acordo com a Lei Complementar n.º 428/10, quando o projeto de parcelamento exigir obra de terraplanagem em que a cota natural do terreno seja alterada, deverão ser demonstradas e asseguradas a inexistência de prejuízo ao meio físico e paisagístico, a proteção contra erosão e condições de segurança para implantação de edificações, devendo conter curvas de nível de
Considere os movimentos rápidos de massas de terreno geralmente bem definidas quanto ao seu volume, cujo centro de gravidade se desloca para baixo e para fora do talude, apresentando superfície de ruptura bem definida, de duração relativamente curta, tais que, frequentemente, os primeiros sinais deste movimento sejam a presença de fissuras. Esses movimentos são denominados
O porcentual das áreas destinadas ao uso público nos loteamentos é proporcional à densidade populacional prevista para a gleba, observado o mínimo de 35% da área total, atendendo a
Em relação à prevenção e ao controle de riscos em instalações e áreas de trabalho, é correto afirmar que
Há uma série de atividades em que os trabalhadores ficam sujeitos a pressões anormais. Em relação aos aspectos de segurança e saúde ocupacional envolvidos, tem-se que
Em conformidade com a legislação trabalhista vigente, é correto afirmar que
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é disciplinada na legislação trabalhista vigente, de maneira tal que
A prevenção de distúrbios de saúde de caráter físico ou psicológico nos trabalhadores, conforme a contribuição da Ergonomia, tem na organização do trabalho um importante recurso. Para tanto, a organização do trabalho deve considerar, entre outros aspectos,
O exercício profissional, o registro e as atividades do engenheiro de segurança do trabalho estão expressas na Resolução n 359, de 31 de julho de 1991, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. De acordo com essa Resolução, é atividade do engenheiro de segurança do trabalho, entre outras,
Dada a imagem a seguir, assinale a alternativa correta.
No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.