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Dentre as diversas substâncias psicoativas, a nicotina e
o álcool são as únicas que têm uso recreativo permitido
no Brasil e na maioria dos países do mundo ocidental.
Entretanto o consumo legalizado não implica desregulação.
A proibição de venda para menores de 18 anos é um
exemplo, e a punição para quem dirige bêbado, outro.
Em relação ao último, o brasileiro ainda demonstra uma
atitude irresponsável que pode ser fatal.


(Editorial. Folha de S.Paulo, 25.12.2022. Adaptado)

O tópico frasal do texto apresentado é:

Leia o texto para responder às questões de números 11 a 18.


Folia agigantada


São Paulo prepara-se para ser palco do maior Carnaval
de rua de sua história. Pela primeira vez, a cidade, que já foi
apelidada de “túmulo do samba”, terá desfiles em todas as
suas 32 subprefeituras.


Também em número de blocos, a folia promete expansão
inédita. Os números são preliminares, mas as 490 agremiações
do ano passado deverão ser largamente suplantadas,
com aumento previsto de 70%. Novas atrações também animarão
a festa, como o famoso Galo da Madrugada, de Pernambuco.
Levantamentos preliminares sugerem que a capital paulista
poderá ser o principal destino turístico do país durante os
festejos, suplantando Rio de Janeiro e Salvador. Com isso,
projeta-se aumento da circulação de dinheiro, em favor de
hotéis, bares, comércio etc.


No cenário animador, um certo clima de ufanismo parece
contagiar quadros da prefeitura, que tem em seus membros
um carnavalesco conhecido – o secretário de Cultura, Alê
Youssef, fundador do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta.
O carnavalesco, que representa uma face mais progressista
do governo municipal, vê no Carnaval também um meio de
manifestação política. O secretário já declarou que pretende
fazer com que a festa seja um contraponto a ameaças à liberdade
de expressão.


A expansão do Carnaval de rua é um fenômeno que se
observa há anos em diversas cidades. No Rio, por exemplo,
os blocos começaram a reconquistar as ruas a partir da primeira
década do século. O retorno do que seria um tipo mais
autêntico de comemoração provocou simpatias e elogios da
população e de cronistas da festa.


Com o tempo, contudo, a outra face do crescimento
da folia foi-se mostrando problemática – a insuficiência de
banheiros públicos, o aumento de furtos, o trânsito interrompido,
as áreas protegidas ocupadas por blocos não autorizados
e o excesso de barulho.


A Prefeitura de São Paulo afirma que reestruturou o planejamento
do evento com vistas a diminuir os transtornos.
Ao longo de 37 reuniões, os trajetos passaram pelo crivo de
diversos órgãos, como CET, SPTrans (responsável pelos ônibus),
polícia e GCM (Guarda Civil Metropolitana). Medidas
em outras áreas também foram anunciadas.


Cabe às autoridades, agora, fazer com que a propalada
reorganização saia do papel e garanta à cidade e a seus moradores
um padrão aceitável de funcionamento.


(Editorial, “Folia agigantada”. Folha de S.Paulo, 05.02.2020. Adaptado)

No editorial, identifica-se linguagem denotativa na passagem

Leia o texto a seguir.
Não se deve negar ____ crianças o di-
reito de conhecer o mar e de brincar em meio _____
ondas. Por esse motivo, as praias devem ser
acessíveis _____ todas as pessoas, independente-
mente da classe social.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectiva-
mente, as lacunas

No 4 o parágrafo do texto, os travessões servem para des-
tacar uma

Leia o texto para responder às questões de números 01 a 12.


Hora do pesadelo


O carnaval de rua veio para ficar. O número de blocos
autorizados pela Prefeitura de São Paulo a desfilar entre os
dias 15 de fevereiro e 1o de março chegou a 644, 180 a mais
do que no ano passado. Haverá 678 desfiles em cerca de
400 pontos da cidade. São dados que mostram a potência
econômica e turística desse evento para a cidade. Dessa forma,
cabe às autoridades competentes cuidar para que um
acontecimento dessa magnitude transcorra da maneira mais
tranquila possível, não apenas para os milhares de participantes
mas também para os que, malgrado não queiram participar
da festa, são obrigados a conviver com seus efeitos
mais danosos – sejam as interdições que obrigam moradores
a alterar drasticamente sua rotina de deslocamentos, seja a
incivilidade de muitos dos foliões.


O potencial econômico dos desfiles carnavalescos ajuda
a explicar o exponencial crescimento dos blocos e a atração
de cada vez mais turistas. Esse gigantismo pode representar
ganhos para a cidade, mas é um enorme desafio para
a Prefeitura. A julgar pela experiência dos anos anteriores,
o ambiente para os foliões tem sido em geral satisfatório. O
problema é que a Prefeitura tem sido incapaz de oferecer o
mesmo tratamento àqueles – grande maioria – que não estarão
nos desfiles. Para estes, o carnaval é a hora do pesadelo,
que vem se tornando mais tétrico a cada ano que passa.


Mais blocos e mais desfiles pela cidade significam mais
sujeira, mais barulho, mais ruas fechadas. Paulistanos tornam-
se reféns dentro de suas próprias casas, tendo de suportar,
dia e – principalmente – noite, a algazarra de foliões
que estendem a festa até altas horas, fazendo seu carnaval
particular em local público.


Ao mesmo tempo que aceita e estimula a expansão do
carnaval de rua na cidade, a Prefeitura tem demonstrado
escassa capacidade para coibir o comportamento selvagem
dos que abusam do direito de se divertir na festa. Mas as
vítimas desse descaso começam a reagir.


Um abaixo-assinado de moradores da Vila Leopoldina
levou a Prefeitura a desistir de incluir a Avenida Gastão Vidigal,
a principal do bairro, no circuito dos blocos. Os moradores
disseram que “a região não é servida por metrô e a extensão
da avenida não comporta grandes multidões”. Além disso, “a
estrutura de forças de segurança local não comporta eventos
dessa magnitude” e “haverá multidões apertadas no calor”,
com “barulho, sujeira, urina e vandalismo”, sem falar no cerceamento
do direito de ir e vir e no prejuízo ao comércio –
que inclui a Ceagesp.


A Prefeitura aparentemente aceitou parte dos argumentos,
ao dizer que cancelou o desfile na Avenida Gastão
Vidigal “por motivo de organização e otimização dos espaços
públicos”. A vitória dos moradores da Vila Leopoldina é um
alento para os paulistanos que se sentem destituídos de sua
condição de cidadãos durante o carnaval – período no qual,
para muitos, a lei e as regras de civilidade deixam de valer.


(Editorial, “Hora do pesadelo”. https://opiniao.estadao.com.br. 16.02.2020.
Adaptado)

Assinale a alternativa em que, nos dois trechos transcritos do texto, predomina a sequência tipológica argumentativa.

Leia o texto para responder às questões de números 01 a 12.


Hora do pesadelo


O carnaval de rua veio para ficar. O número de blocos
autorizados pela Prefeitura de São Paulo a desfilar entre os
dias 15 de fevereiro e 1o de março chegou a 644, 180 a mais
do que no ano passado. Haverá 678 desfiles em cerca de
400 pontos da cidade. São dados que mostram a potência
econômica e turística desse evento para a cidade. Dessa forma,
cabe às autoridades competentes cuidar para que um
acontecimento dessa magnitude transcorra da maneira mais
tranquila possível, não apenas para os milhares de participantes
mas também para os que, malgrado não queiram participar
da festa, são obrigados a conviver com seus efeitos
mais danosos – sejam as interdições que obrigam moradores
a alterar drasticamente sua rotina de deslocamentos, seja a
incivilidade de muitos dos foliões.


O potencial econômico dos desfiles carnavalescos ajuda
a explicar o exponencial crescimento dos blocos e a atração
de cada vez mais turistas. Esse gigantismo pode representar
ganhos para a cidade, mas é um enorme desafio para
a Prefeitura. A julgar pela experiência dos anos anteriores,
o ambiente para os foliões tem sido em geral satisfatório. O
problema é que a Prefeitura tem sido incapaz de oferecer o
mesmo tratamento àqueles – grande maioria – que não estarão
nos desfiles. Para estes, o carnaval é a hora do pesadelo,
que vem se tornando mais tétrico a cada ano que passa.


Mais blocos e mais desfiles pela cidade significam mais
sujeira, mais barulho, mais ruas fechadas. Paulistanos tornam-
se reféns dentro de suas próprias casas, tendo de suportar,
dia e – principalmente – noite, a algazarra de foliões
que estendem a festa até altas horas, fazendo seu carnaval
particular em local público.


Ao mesmo tempo que aceita e estimula a expansão do
carnaval de rua na cidade, a Prefeitura tem demonstrado
escassa capacidade para coibir o comportamento selvagem
dos que abusam do direito de se divertir na festa. Mas as
vítimas desse descaso começam a reagir.


Um abaixo-assinado de moradores da Vila Leopoldina
levou a Prefeitura a desistir de incluir a Avenida Gastão Vidigal,
a principal do bairro, no circuito dos blocos. Os moradores
disseram que “a região não é servida por metrô e a extensão
da avenida não comporta grandes multidões”. Além disso, “a
estrutura de forças de segurança local não comporta eventos
dessa magnitude” e “haverá multidões apertadas no calor”,
com “barulho, sujeira, urina e vandalismo”, sem falar no cerceamento
do direito de ir e vir e no prejuízo ao comércio –
que inclui a Ceagesp.


A Prefeitura aparentemente aceitou parte dos argumentos,
ao dizer que cancelou o desfile na Avenida Gastão
Vidigal “por motivo de organização e otimização dos espaços
públicos”. A vitória dos moradores da Vila Leopoldina é um
alento para os paulistanos que se sentem destituídos de sua
condição de cidadãos durante o carnaval – período no qual,
para muitos, a lei e as regras de civilidade deixam de valer.


(Editorial, “Hora do pesadelo”. https://opiniao.estadao.com.br. 16.02.2020.
Adaptado)

Nas passagens “... são obrigados a conviver com seus
efeitos mais danosos...” (1o parágrafo) e “Mas as vítimas
desse descaso começam a reagir.” (4o parágrafo),
as expressões destacadas referem-se, correta e respectivamente:

Leia o texto para responder às questões de números 01 a 12.


Hora do pesadelo


O carnaval de rua veio para ficar. O número de blocos
autorizados pela Prefeitura de São Paulo a desfilar entre os
dias 15 de fevereiro e 1o de março chegou a 644, 180 a mais
do que no ano passado. Haverá 678 desfiles em cerca de
400 pontos da cidade. São dados que mostram a potência
econômica e turística desse evento para a cidade. Dessa forma,
cabe às autoridades competentes cuidar para que um
acontecimento dessa magnitude transcorra da maneira mais
tranquila possível, não apenas para os milhares de participantes
mas também para os que, malgrado não queiram participar
da festa, são obrigados a conviver com seus efeitos
mais danosos – sejam as interdições que obrigam moradores
a alterar drasticamente sua rotina de deslocamentos, seja a
incivilidade de muitos dos foliões.


O potencial econômico dos desfiles carnavalescos ajuda
a explicar o exponencial crescimento dos blocos e a atração
de cada vez mais turistas. Esse gigantismo pode representar
ganhos para a cidade, mas é um enorme desafio para
a Prefeitura. A julgar pela experiência dos anos anteriores,
o ambiente para os foliões tem sido em geral satisfatório. O
problema é que a Prefeitura tem sido incapaz de oferecer o
mesmo tratamento àqueles – grande maioria – que não estarão
nos desfiles. Para estes, o carnaval é a hora do pesadelo,
que vem se tornando mais tétrico a cada ano que passa.


Mais blocos e mais desfiles pela cidade significam mais
sujeira, mais barulho, mais ruas fechadas. Paulistanos tornam-
se reféns dentro de suas próprias casas, tendo de suportar,
dia e – principalmente – noite, a algazarra de foliões
que estendem a festa até altas horas, fazendo seu carnaval
particular em local público.


Ao mesmo tempo que aceita e estimula a expansão do
carnaval de rua na cidade, a Prefeitura tem demonstrado
escassa capacidade para coibir o comportamento selvagem
dos que abusam do direito de se divertir na festa. Mas as
vítimas desse descaso começam a reagir.


Um abaixo-assinado de moradores da Vila Leopoldina
levou a Prefeitura a desistir de incluir a Avenida Gastão Vidigal,
a principal do bairro, no circuito dos blocos. Os moradores
disseram que “a região não é servida por metrô e a extensão
da avenida não comporta grandes multidões”. Além disso, “a
estrutura de forças de segurança local não comporta eventos
dessa magnitude” e “haverá multidões apertadas no calor”,
com “barulho, sujeira, urina e vandalismo”, sem falar no cerceamento
do direito de ir e vir e no prejuízo ao comércio –
que inclui a Ceagesp.


A Prefeitura aparentemente aceitou parte dos argumentos,
ao dizer que cancelou o desfile na Avenida Gastão
Vidigal “por motivo de organização e otimização dos espaços
públicos”. A vitória dos moradores da Vila Leopoldina é um
alento para os paulistanos que se sentem destituídos de sua
condição de cidadãos durante o carnaval – período no qual,
para muitos, a lei e as regras de civilidade deixam de valer.


(Editorial, “Hora do pesadelo”. https://opiniao.estadao.com.br. 16.02.2020.
Adaptado)

As informações textuais que expressam sentido entre si,
respectivamente, de causa e efeito estão em:

A alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa, na hipótese de não terem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita, segundo a jurisprudência dominante, gera presunção

Casal encontrado morto na cama há 12 horas, aparentemente sem sinais de violência física, no interior de uma residência de inverno que não apresentava sinais de arrombamento e/ou de lutas. Ao exame perinecroscópico constatou-se que os cadáveres apresentavam as mesmas características: tonalidade da face rósea, manchas hipostáticas clara, rigidez cadavérica pouca intensa. No exame interno, o legista observou que os pulmões e outros órgãos apresentavam um tom carminado, e o sangue se encontrava fluido e rosado. Tais características apontam para

Leia o texto para responder às questões de números 04 a 10.


Inteligência artificial: a era do “deus” máquina
No teatro grego antigo, quando não havia solução para
um impasse, um ator interpretando uma divindade descia
ao palco pendurado num guindaste, resolvia o problema e,
assim, acabava a peça. Era o Deus ex-machina – o deus
surgido da máquina. Com o avanço sem precedentes da inteligência
artificial (IA), é justo pensar que, no mundo contemporâneo,
a máquina é a própria deidade.


Para ela, nada parece impossível. Da confecção de discursos
em segundos à criação de obras de arte; da identificação
de medicamentos promissores ao diagnóstico preciso de
doenças, tudo é resolvido pelo “deus algoritmo”. E, ao observar
sua invenção “surgindo do guindaste”, o homem pode se
perguntar qual lugar ocupará neste enredo. Segundo especialistas,
porém, o perigo não está na criatura e, sim, no uso
que o criador faz dela.


A inteligência artificial faz parte da rotina, ainda que não
se perceba. O GPS que indica o percurso, a atendente virtual,
o internet banking são exemplos de seu uso no dia a dia.
Só que, até agora, ninguém temia os mecanismos de busca
dos navegadores, os sistemas de reconhecimento facial dos
condomínios ou a sugestão de filmes apresentadas pelos
aplicativos de streaming.


Então, as máquinas começaram a gerar imagens perfeitas
de pessoas inexistentes, escrever reportagens com acurácia,
resolver enigmas matemáticos em frações de segundos,
dirigir e voar sozinhas, elaborar defesas jurídicas e até
“ler” pensamentos em experimentos científicos. A ponto de,
em um editorial da revista Science, um grupo de cientistas
pedir a moratória de pesquisas até alguma regulamentação
ética da IA.


A discussão sobre riscos e avanços da IA ultrapassa o
campo da ciência da computação; é também filosófica. Já
na Grécia Antiga, filósofos questionavam a essência da inteligência
e se ela era um atributo somente humano.


Hoje, esse é um dos centros da discussão sobre IA: sistemas
programados e alimentados por seres humanos poderão
ultrapassar em astúcia seus criadores? Não, garante um dos
maiores especialistas no tema, o cientista da computação francês
Jean-Gabriel Ganascia, da Universidade de Sorbonne que,
já em 1980, obteve mestrado em inteligência artificial em Paris.


(Paloma Oliveto, Inteligência artificial: a era do ‘deus’ máquina.
https://www.correiobraziliense.com.br/ciencia-e-saude. Adaptado)

O termo destacado atribui sentido de indefinição ao substantivo em:

Considere que, no âmbito do município ABC, foi editada
uma Lei permitindo expressamente a contratação de servidores
temporários sem prévia realização de concurso
público. Meses depois, a referida Lei foi declarada inconstitucional
pelo Tribunal de Justiça competente, mas durante
sua vigência diversos servidores temporários foram
contratados com base no diploma legislativo. Em face
dessas contratações, o Ministério Público ajuizou ação
de improbidade administrativa contra José, autoridade
municipal que promoveu tais contratações. Com base na
situação hipotética, no disposto na Lei no 8.429/92 e na
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto
afirmar que

Determinado partido político protocolou representação
junto ao Tribunal de Contas do Estado questionando a
legalidade, para fins de registro, dos atos de admissão de
servidores nomeados pela Câmara Municipal de Marília,
em cargos de provimento em comissão. Nessa situação
hipotética, considerando o direito brasileiro a respeito da
matéria, é correto afirmar que a referida representação

É correto afirmar que a fase ordinatória é uma fase do

Os interesses ou direitos objetivamente indivisíveis, de
que seja titular grupo, classe ou categoria de pessoas,
ligadas entre si ou com a parte contrária por um vínculo
jurídico base e, por tal razão, determináveis são características
dos direitos

Considere que João é servidor público e, na realização de uma diligência externa, no uso de veículo oficial, envolveu-se em acidente de trânsito com Maria.


Diante da situação hipotética, a respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que

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