Qualquer grupo ou indivíduo, que afeta ou é afetado pelo alcance dos propósitos de uma organização, é denominado
Segundo dados do Banco Central do Brasil, a rentabilidade acumulada do CDB (Certificado de Deposito Bancário), pré- fixado para 30 dias, no ano de 2017 foi de 8,62%. Considerando como base o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 2,78%, qual foi a rentabilidade real do CDB no ano de 2017?
A alíquota de contribuição dos segurados ativos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) não poderá ser inferior à dos servidores titulares de cargo efetivo da União, atualmente fixada em
Qual é o valor-limite para contratação das obras e dos serviços de engenharia, na modalidade de licitação do tipo convite?
Segundo o Decreto n. 7.892/2013, em quais modalidades do tipo menor preço a licitação, para o registro de preços, pode ser realizada?
De acordo com o sentido político, a Constituição é a decisão política fundamental porque representa não as normas legais que contém, mas sim a decisão política que a embasa e fundamenta. Este sentido de constituição política foi idealizado por
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dentre as atribuições do Presidente da República, qual é passível de delegação?
O Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia – APARECIDAPREV, que teve sua criação autorizada em 20 de junho de 2005 pela Lei Complementar n. 010, quanto a seu regime jurídico é uma
A Lei n. 8.666, de 1993, regulamenta a Constituição Federal de 1988 e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Segundo o que ela estabelece, subordinam-se a seu regime:
No Brasil, há regimes básicos obrigatórios de previdência, também chamados de regimes públicos. A Constituição Federal, no art. 40, confere tratamento diferenciado aos agentes públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como aos das autarquias e fundações públicas, ao prever a instituição de regime previdenciário
Leia o caso a seguir.
Neste contexto, conforme Lei n. 9.717/1998, A. C.
A categoria de habilitação específica para o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, é a
Ao dirigir um veículo portando a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias, o motorista está cometendo uma infração de trânsito de natureza:
Para qual conduta do motorista o Código de Trânsito Brasileiro prevê a suspensão do direito de dirigir?
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Da leitura do texto, pressupõe-se que:
