De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, nº 8.429/92,
O princípio constitucional inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda constitucional nº 19, de 1998, acrescentado ao artigo 37, caput, da Constituição Federal é o princípio da
A Constituição Federal, ao tratar do sistema tributário nacional, estabelece um conjunto de princípios que norteiam a criação de tributos e a arrecadação no país. Entre esses, está o princípio da capacidade contributiva, segundo o qual
Em decorrência das diferentes experiências constitucionais, as Cartas Políticas podem ser classificadas segundo vários critérios, sendo certo que,
Segundo o Código de Processo Penal, a fiança não será concedida nos crimes
Sobre as provas, segundo o Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:
Consideram-se indicadores para pessoas com alto risco de suicídio:
A depressão é resultado de distorções na forma de conhecer que estão presentes nas pessoas predispostas a desenvolver o quadro depressivo. Essas distorções, referidas como esquemas depressogênicos, são moldes que induzem à percepção, tanto nos dados internos como nos externos, de forma alterada pelas experiências precoces do sujeito. Essa visão pertence à teoria
A detecção precoce de indicadores de sintomas ou inibições, com ajuda de escalas ou categorias fixas que geram uma mensuração objetiva e padronizada, pode auxiliar o psicólogo na sua intervenção. O Inventário de Beck, por exemplo, é um instrumento de avaliação que denota indicadores de
No caso de identificação diferencial do Transtorno da Personalidade Borderline, que sintomas deveriam apontar para outro diagnóstico?
Considerando-se que uma dose equivale a aproximadamente 350ml de cerveja, 150ml de vinho ou 40ml de uma bebida destilada, e que cada dose contém entre 10 e 15g de etanol, a Organização Mundial de Saúde estabelece que, para evitar problemas com o álcool, o consumo aceitável é de até
Considerada uma evolução da avaliação de desempenho e acompanhando a filosofia da gestão participativa, prevê o recebimento de diversos feedbacks daqueles que fazem parte da cadeia produtiva. Como resultado, o avaliado parte para uma correção na sua performance para atender às expectativas da organização. Essa modalidade de avaliação de desempenho recebe o nome de:
Programas educativos de saúde mental para enfrentar o problema do abuso de álcool e drogas; desenvolvimento e utilização de sistemas de apoio social; programas de orientação antecipatória para assistir a pessoa na preparação em situações estressantes inesperadas; intervenção na crise. Essas ações são exemplos de intervenção em saúde mental na atenção
A célula predominante na histologia da polpa dental saudável denomina-se
Qual a principal característica de uma lesão periapical de origem endodôntica?
