o correio eletrônico substitui, com vantagens, os serviços do correio convencional. Por meio dele podemos enviar uma mensagem de e-mail a uma pessoa, a um grupo de pessoas ou a um computador. Também podemos enviar e receber, através do e-mail, arquivos anexos com fatos, programas etc. Há empresas que estabelecem políticas internas de uso aceitável de suas redes de computadores, para impedir o uso abusivo de seus equipamentos. Aponte, entre as seguintes situações, aquela que pode ser caracterizada como de mau uso ou de uso abusivo.
É importante que os serviços rotineiros da entidade façam parte de Manuais de Procedimentos, que devem ser seguidos rigorosamente. Os Manuais de Procedimentos, além de uniformizar a execução das tarefas da organização, podem ser constantemente melhorados e aperfeiçoados, o que contribui para o aumento da qualidade dos serviços da entidade. Entre as tarefas relacionadas, aponte a que não faz parte desses manuais.
A respeito da novel sistemática de pagamento de precatórios, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a responsabilidade tributária por infrações, assinale a alternativa incorreta.
Aponte a assertiva que contém a correta associação entre a denominação jurídica e seu conceito legal.
Ainda sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que corresponde à modalidade de licitação tratada pela Lei n2 10320, de 17 de julho de 2002
As normas Regulamentadoras que tratam de Equipamentos de Proteção Individual e Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade são, respectivamente:
Na escala de temperatura Kelvin (K ), os valores de temperatura de fusão e ebulição da água são representados, respectivamente, por 273 K(fusão da água) e 373 K (ebulição da água). Porém, no Brasil, a escala de temperatura mais comum é conhecida como escala Celsius, representada por (°C). Quais são, nessa escala, os valores da temperatura de fusão e ebulição da água, respectivamente, para valores de pressão atmosférica normal?
De acordo com a Norma NR- 12 (Norma Regulamentadora no 12), qual é o valor máximo de inclinação para rampas em relação ao piso?
Antero de Quental é considerado um dos principais poetas portugueses. O terceiro verso da primeira estrofe do poema acima, "Onde a noite é balsâmica e fulgente", pode ser substituído sem grande alteração de sentido por:
Se Paula tivesse um salário que fosse o dobro de seu salário atual e mais R$ 450,00, ela poderia fazer uma prestação mensal de R$ 810,00 que corresponderia a 30% desse novo salário. Qual o salário atual de Paula?
Sobre Ação Penal, leia as seguintes afirmações:
I. Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, nos casos em que caiba a ação pública, fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção.
II. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal, cabendo ao Ministério Público aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva, intervir em todos os termos do processo, fornecer elementos de prova, interpor recurso e, a todo tempo, no caso de negligência do querelante, retomar a ação como parte principal.
III. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
IV. Se o ofendido for menor de 18 anos, ou mentalmente enfermo, ou retardado mental, e não tiver representante legal, ou colidirem os interesses deste com os daquele, o direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, nomeado, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, pelo juiz competente para o processo penal.
É correto o que se afirma em:
Considere as seguintes afirmações relativas às citações e intimações previstas no Código de Processo Penal.
I. Verificado que o réu se encontra em território sujeito à jurisdição de outro juiz, a este remeterá o juiz deprecado os autos para efetivação da diligência, desde que haja tempo para fazer-se a citação.
II. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
III. A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, sob pena de nulidade, o nome do acusado.
Pode se afirmar que:
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição. Assinale a alternativa incorreta em relação à prescrição.
