Considerem-se as seguintes circunstâncias aplicáveis à entidade privada:
I ser entidade sem fins lucrativos;
II atuar na área de saúde, educação ou assistência social;
III receber recursos públicos diretamente do orçamento;
IV estar inscrita no Conselho Nacional de Assistência Social.
Para que uma entidade privada seja submetida às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) aplicáveis aos órgãos públicos, ela deverá enquadrar-se simultaneamente nas condições
Um sistema eficaz de classificação de materiais deve ser abrangente, flexível e prático, mas também deve seguir determinadas etapas que, por sua própria natureza, precisem de ser executadas na ordem correta. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta a última etapa a ser executada para a classificação de materiais.
Os arquivos possuem uma importância inestimável para a memória e construção histórica de um país. Dessa forma, deve-se preservar e acondicionar corretamente os documentos ao longo dos anos para que possam servir de consulta conforme a necessidade da Administração Pública e da sociedade. Nesse contexto, acerca das condições ambientais de armazenamento dos documentos, assinale a alternativa correta.
A comunicação é o processo por meio do qual há interação com os outros e com o meio e se desenvolve a capacidade de questionar, argumentar, debater, propor ideias e melhorias e criar novas formas de ver e pensar o mundo. Nas instituições, especialmente as governamentais, essa competência se faz cada vez mais necessária, uma vez que será o meio de alcançar e atender devidamente os cidadãos e a sociedade. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta em relação ao papel da comunicação nas instituições públicas.
Considera-se como instituição financeira monetária o(a)
Pouco antes do final do exercício, um ente necessita de aprovar uma suplementação de recursos para determinado programa, dispondo dos seguintes dados (valores em R$ 1,00):
• orçamento aprovado: 5.000;
• receita já realizada: 5.500;
• despesa já empenhada: 4.800;
• superavit financeiro do último balanço: 300;
• créditos adicionais reabertos e utilizados: 200; e
• dotação passível de anulação: 400.
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que exista a possibilidade de abertura de um crédito suplementar (em R$ 1,00) de
A respeito de tributos, assinale a alterativa correta de acordo com a Lei n.º 5.172/1966.
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.
Mia e Vanderlei, ambos de nacionalidade holandesa, estavam de férias, passeando como turistas no Brasil. Nesse período, Mia, que estava grávida, veio a ter um parto em território brasileiro, onde nasceu Anelise.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
À luz da CF, assinale a alternativa correta acerca da educação.
No que se refere à pontuação no texto, estariam preservados o sentido original e a correção gramatical do texto caso
Assinale a alternativa em que a oração destacada do texto indica a mesma circunstância expressa pela oração “ainda que as pessoas não acreditem nelas” (linha 5).
Acerca do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Resolução CONTER n.º 16/2014, assinale a alternativa correta com relação à inscrição de técnico e tecnólogo no sistema CONTER/CRTRs.