Com base no texto acima, julgue o item quanto à aplicação e à interpretação da constituição.
O princípio da concordância prática impõe a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros.
No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o advogado‐geral da União, quando chamado a atuar em sede de ação direta de inconstitucionalidade, deverá, necessariamente, promover a defesa da norma jurídica atacada, não lhe cabendo emissão de simples parecer, a ponto de vir a concluir pela pecha de inconstitucionalidade da norma.
Relativos ao Sistema Tributário Nacional e às finanças públicas, Julgue o item
As anuidades cobradas pelos conselhos profissionais são consideradas como tributos, da espécie contribuições de interesse das categorias profissionais, e devem ser instituídas por meio de lei ordinária.
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item
Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, mas Joana tenha confessado adultério, afirmando que Maria não seria filha de Antônio. Nesse caso, a confissão de Joana não ilide a presunção legal da paternidade de Antônio.
De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue o item
Na hipótese de danos causados por fato do produto ou do serviço, o prazo prescricional da ação de reparação de danos materiais e morais será de cinco anos, a contar do conhecimento do dano e de sua autoria.
Relativos aos sujeitos do processo, a seus deveres e a seus procuradores, Julgue o item
Suponha‐se que determinada decisão judicial tenha sido descumprida dolosamente pela autoridade administrativa competente de uma autarquia federal. Nesse caso, o procurador autárquico do feito também poderá ser responsabilizado por ato atentatório à dignidade da justiça e submetido à multa de 20% sobre o valor da causa.
Em relação às noções básicas de contabilidade, julgue o item
Um exemplo de fato modificativo aumentativo é o cancelamento de uma dívida em decorrência de decisão judicial
Em relação às noções básicas de contabilidade, julgue o item
As contas dos correspondentes da teoria personalística podem representar direitos e obrigações.
Acerca dos mecanismos de funcionamento da contabilidade, julgue o item
A ausência de defeitos nos registros, como rasuras, emendas, borrões e espaços em branco, é uma das formalidades intrínsecas do lançamento contábil
Acerca dos mecanismos de funcionamento da contabilidade, julgue o item
O custo de transporte de determinada mercadoria até o estabelecimento da empresa compradora deve ser incluído no custo das mercadorias adquiridas
A respeito da preparação e da elaboração das demonstrações contábeis, julgue o item
O balancete de verificação deve relacionar as contas retificadoras de ativo e passivo logo abaixo das contas cujos saldos elas retifiquem
A respeito da preparação e da elaboração das demonstrações contábeis, julgue o item
Para efeito de inclusão no grupo de resultados de exercícios futuros, as receitas de exercícios futuros devem ser deduzidas dos custos e das despesas a elas correspondentes.
Relativos à gestão financeira das empresas, Julgue o item
Se dois empréstimos tiverem a mesma taxa de juros nominal, o empréstimo com cobrança postecipada dos juros terá uma taxa efetiva maior que o empréstimo com cobrança antecipada dos juros
Relativos à gestão financeira das empresas, Julgue o item
Quando os lucros obtidos por determinada empresa são tributados e, uma vez, distribuíbos aos acionistas, constituem fato gerador de um novo imposto sobre os rendimentos e ocorre a bitributação
Quanto às normas legais e técnicas correspondentes à contabilidade, julgue o item
Nenhuma distribuição pública de valores mobiliários pode ser efetivada no mercado sem prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários.
