Ao final do primeiro bimestre do ano, a Secretaria da Fazenda oficiou à Defensoria Pública comunicando que a realização da receita estava aquém do esperado, com grave risco de não cumprimento das metas estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que representa um instrumento ou medida que concretiza a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Durante as análises dos debates sobre a lei referente ao furto de madeira, Karl Marx, no livro Os Despossuídos, observa as seguintes contradições, EXCETO
Em relação aos mecanismos de coesão empregados no texto, assinale a alternativa correta.
Em relação ao excerto “[...] apesar de que, como sou cruza de ficção com jornalismo, até poderia [...]”, assinale a alternativa correta.
Há bastante variação de relevo no território goiano. Dentre os pontos de maior altitude, encontra-se o/a
Em um momento de grave instabilidade democrática, marcado por ameaças à ordempública, foi apresentada proposta de emenda constitucional, subscrita por vinte e sete Senadores, objetivando o fim do voto obrigatório para os maiores de dezoito anos. Após intensos debates, a proposta foi aprovada, em dois turnos de votação, em cada Casa do Congresso Nacional, pelo voto de três quintos dos respectivos membros, sendo, em sequência, regularmente promulgada. No caso em tela, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que a referida emenda constitucional
Em relação à intervenção do Estado na propriedade, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Limitação administrativa.
2. Servidão administrativa.
3. Requisição administrativa.
4. Ocupação temporária.
( ) Modalidade de intervenção restritiva na propriedade privada que visa solucionar situações de iminente perigo, mediante a utilização de bens privados pelo ente estatal, enquanto durar a situação de risco.
( ) Intervenção por meio da qual o ente público utiliza um determinado bem privado por prazo determinado, para satisfazer necessidades de interesse público.
( ) Determinação de caráter geral, por meio da qual o Poder Público impõe a proprietários indeterminados obrigações positivas, negativas ou permissivas, com o objetivo de condicionar as propriedades ao atendimento da função social.
( ) Direito real público que autoriza o Poder Público a usar a propriedade imóvel para permitir a execução de obras e serviços de interesse coletivo.
Em relação ao processo ordinário e ao de deserção, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. No processo ordinário, o prazo para a conclusão da instrução criminal é de cinquenta dias, estando o acusado preso, e de noventa, quando solto, contados do recebimento da denúncia.
II. Se ao processo responderem mais de cinco acusados e diferentes forem os advogados, o prazo de vista para as alegações escritas será de dez dias, correndo em cartório e em comum para todos.
III. A contagem dos dias de ausência, para efeito da lavratura do termo de deserção, iniciar-se-á a zero hora do dia seguinte àquele em que for verificada a falta injustificada do militar.
IV. O oficial desertor será agregado, permanecendo nessa situação ao apresentar-se ou ser capturado, até decisão transitada em julgado.
A respeito do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei Estadual n° 8.033/1975), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que o advérbio destacado incide sobre um adjetivo.
Qual é a relação sintático-semântica estabelecida entre os trechos “[...] ao buscar os sintomas pela internet [...]” e “[...] nosso medo de contrair doenças graves é potencializado [...]”?
Sobre a formação de palavras presentes no texto, assinale a alternativa correta.
O movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura, no início da década de 1970. A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias relacionado às mudanças e às transformações necessárias na área da saúde. As propostas da Reforma Sanitária resultaram no/na