Joana compareceu à delegacia de polícia relatando violência doméstica, na qual seu companheiro, por não aceitar que ela exercia atividade laboral, destruiu seus instrumentos de trabalho, os quais foram avaliados em R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).
Considerando o caso narrado, julgue o seguinte item.
Caso Joana também relate ter sido vítima de lesões corporais leves praticadas por seu companheiro no âmbito familiar, é correto afirmar que a ação penal, quanto às referidas lesões, será pública condicionada à representação.
O texto a seguir refere-se à questão.
PRATOS QUEBRADOS
Vladimir Safatle
Sobre os mecanismos de coesão empregados no texto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta um atributo que NÃO caracteriza redação oficial.
A região da Chapada dos Veadeiros está localizada em Goiás e abarca os municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Teresina de Goiás e Colinas do Sul, que abrigam o Parque Nacional de mesmo nome. Geomorfologicamente, essa chapada se encontra na região
Suponha que a República Federativa do Brasil tenha celebrado tratado internacional sobre direitos humanos, o qual foi aprovado pelo Congresso Nacional pelo procedimento ordinário (CF, art. 47). Nesse caso, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o referido tratado internacional ingressará no ordenamento jurídico brasileiro
Em relação à liberdade provisória e ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do direito administrativo.
No que diz respeito aos agentes públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Os jurados e os mesários podem ser citados como exemplos de agentes honoríficos.
( ) Hades, servidor efetivo do município de Goiânia, ocupante do cargo de motorista, foi aprovado no concurso da Polícia Militar do Estado de Goiás para o cargo de Soldado Combatente. Nesse caso, ainda que haja compatibilidade de horários, Hades não poderá acumular ambos os cargos públicos.
( ) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
( ) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar ofende a Constituição.
Considere os seis crimes listados a seguir:
1. Tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição (art. 18 da Lei nº 10.826/2003);
2. Injúria racial (art. 140, §3º, do Código Penal);
3. Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, §4º-A, do Código Penal);
4. Infanticídio (art. 123 do Código Penal);
5. Associação para o tráfico de drogas (art. 35 da Lei nº 11.343/2006);
6. Tráfico de drogas privilegiado (art. 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006).
Considerando o rol taxativo constante da Lei Federal nº 8.072/1990, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, são crimes hediondos ou equiparados os delitos indicados apenas em
O Império francês de Napoleão Bonaparte causou temor em toda a Europa, pois, com um exército forte e um incrível estrategista no comando, as tropas francesas dominaram muitos territórios. Envolvendo esse contexto, há o episódio do bloqueio continental. Assinale a alternativa correta sobre o bloqueio continental.
A dissolução da potência União Soviética em 1991 fez com que surgissem diversas “novas” nações. Assinale a alternativa INCORRETA referente aos países que integravam a URSS.
Em novembro de 1937, o então Presidente Getúlio Vargas institui, por meio de um golpe, o chamado Estado Novo. Sobre esse período de governo, assinale a alternativa correta.
A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) foi um acontecimento catastrófico para a humanidade e suas consequências atingiram inúmeras nações do globo. Das alternativas a seguir, qual NÃO representa uma consequência direta da Segunda Guerra Mundial?
É correto afirmar que a vida do camponês durante o período da idade Média na Europa era penosa. Além das condições terríveis de trabalho, muitas vezes ele estava sobre o jugo da Igreja e dos senhores feudais. As denominadas “obrigações feudais” demonstravam a relação de força desigual entre os senhores de terras e os camponeses. Uma dessas obrigações tinha como propósito que o camponês realizasse, por alguns dias, o trabalho de forma gratuita nas terras do senhor feudal em troca de proteção. Essa obrigação era denominada
Surgido na França na primeira metade do século XX, esse movimento historiográfico ficou conhecido por ampliar o campo de visão dos historiadores quanto às fontes e ao próprio leque de fontes a serem analisadas, assim como ao uso de metodologias interdisciplinares, associando-se diferentes áreas do saber. Assinale a alternativa que representa esse movimento historiográfico.