A respeito da Lei n° 9.455/1997 (Lei da Tortura), assinale a alternativa correta.
A respeito do princípio da unidade da jurisdição, assinale a alternativa correta.
A Lei n° 7.210/1984 dispõe, no art. 1º, que a execução penal tem por objetivo proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Nesse sentido, ela prevê uma série de direitos e deveres aos condenados e internados para efetivar os próprios objetivos. Considere que, durante a execução das próprias atividades, um agente de segurança prisional é questionado por um preso condenado a pena privativa de liberdade acerca dos direitos e deveres deste, relacionados ao trabalho prisional.
Com relação a essa situação, assinale a alternativa correta.
Considerando que o cumprimento de pena deve ser pautado pela individualização da respectiva execução, bem como objetivar a integração social do condenado, a Lei n° 7.210/1984 dispõe acerca das medidas a serem tomadas. Nesse sentido, no que diz respeito às regras de classificação dos condenados dispostas na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Com base nas ideias apresentadas no texto, julgue (C ou E) o item a seguir.
Em seu despacho, o chanceler demonstra apoio irrestrito à inscrição de Maria José de Castro Rebello Mendes, dados os dispositivos legais vigentes à época a esse respeito.
Com base nas ideias do texto, julgue (C ou E) o item a seguir.
As polêmicas e os debates acerca da língua portuguesa no decorrer do século 19 constituem-se em um debate político em torno da língua.
No que se refere aos aspectos linguísticos do texto, julgue (C ou E) o item a seguir.
A substituição de “Trata-se” (linha 20) por Esse fato trata-se manteria a correção e a coerência do texto.
Considerando os aspectos linguísticos e semânticos do texto, julgue (C ou E) o item a seguir.
A palavra “como” (linha 64) exprime uma relação de conformidade em “Mas, como observou Décio Pignatari” (linhas 64 e 65), da mesma forma que em “como um adorno exterior” (linhas 77 e 78).
No que se refere aos aspectos linguísticos e textuais, julgue (C ou E) o item a seguir.
Na linha 10, a forma verbal “possam” refere-se às “Partes”.
Considerando os aspectos linguísticos e estilísticos do texto, julgue (C ou E) o item a seguir.
Stuart Hall, utilizando-se da metalinguagem, conceitua os termos “multicultural” e “multiculturalismo”, além de explicar possível sentido no emprego do sufixo ismo, por
meio do recurso da citação.
Considerando os sentidos e os aspectos linguísticos do texto, julgue (C ou E) o item.
No segundo excerto, o narrador mostra-se confuso e contraditório, oscilando entre certeza e incerteza, conhecimento e assombro, realidade e imaginação.
Considerando os sentidos e os aspectos linguísticos do texto, julgue (C ou E) o item.
O adjetivo “quinhoã” (linha 21) refere-se ao quinhão de tristeza que cabe ao narrador.
O relacionamento com os países da América do Sul representa importante dimensão da política externa brasileira, retratada em iniciativas de natureza política e econômica.
A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.
A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), criada em dezembro de 2008, sucedeu a Comunidade Sul-Americana de Nações e ampliou o escopo da integração sul-americana ao acolher, em própria agenda e arcabouço institucional, iniciativas anteriores de alcance regional nos campos da integração da infraestrutura e da liberalização comercial.
No que se refere à política externa dos Estados Unidos da América (EUA) e aos respectivos desdobramentos regionais, bem como ao relacionamento daquele país com o Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.
Os EUA comparecem historicamente entre os três principais parceiros comerciais do Brasil, e a pauta comercial dessa relação é marcada pela diversidade e complementaridade, sendo os contenciosos comerciais entre ambos dirimidos em instância constituída no plano bilateral.
Considerando a trajetória da política externa argentina da década de 1980 ao presente, bem como as relações com o Brasil e as perspectivas daquele país em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue (C ou E) o item a seguir.
A aproximação com os países da Aliança do Pacífico, a ênfase no liberalismo comercial e o interesse em concluir as negociações visando à instauração de uma área de livre comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia configuram temas marcantes da política externa argentina sob a gestão de Maurício Macri.
