Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, foi acometida de grave patologia e, em consequência, aposentada por incapacidade para o trabalho. Algum tempo depois, perícia médica atestou a plena recuperação de Ana, que estaria apta a exercer as mesmas funções que exercia anteriormente.
Nesse caso, é correto afirmar que
Marta, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no estado Alfa, estava conduzindo o veículo da repartição quando, agindo com imperícia, ingressou em local proibido e atropelou Ana.
Considerando os balizamentos oferecidos pela narrativa, é correto afirmar, caso Ana almeje ingressar com a ação cabível para a reparação dos danos, que
Segundo a NR 32, o Programa de Vacinação de Trabalhadores deve ser desenvolvido
I. em todas as empresas que possuem alojamento de trabalhadores;
II. para todo trabalhador dos serviços de saúde, contemplando programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO;
III a todos os trabalhadores que executam atividades em ambientes confinados.
Está correto o que se afirma em:
Segundo o Código de Ética Médica, ditado pela Resolução CFM nº 2.217/2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019, é vedado ao médico:
A regulamentação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), com a lista de associação de excesso de risco de doenças (CID-10) relacionadas com a atividade econômica da empresa empregadora (CNAE) está presente:
Ainda segundo a lista A, do anexo II do Decreto nº 3.048/1999, que dispõe sobre os Regulamento da Previdência Social (RPS), a ulceração ou necrose do septo nasal pode ser ocasionada por:
Marta, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no estado Alfa, estava conduzindo o veículo da repartição quando, agindo com imperícia, ingressou em local proibido e atropelou Ana.
Considerando os balizamentos oferecidos pela narrativa, é correto afirmar, caso Ana almeje ingressar com a ação cabível para a reparação dos danos, que:
O município Alfa, com o objetivo de aquecer a economia local, pretende contratar Joana, profissional do setor artístico, consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo, para a realização de uma grande apresentação, aberta ao público em geral, na praia ABC. Em assim sendo, o prefeito da municipalidade solicitou à Procuradoria a confecção de um parecer versando sobre a matéria, em especial sobre a necessidade ou não de realização de um processo licitatório.
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a licitação:
No âmbito do município Alfa, estavam sendo realizados estudos visando à reforma administrativa municipal, sendo aventadas três possibilidades: (I) criar órgãos públicos despersonalizados, com competência para atuar em certas áreas; (II) ampliar o número de entes da Administração Pública indireta; e (III) criar novas secretarias municipais.
As possibilidades alvitradas nos itens I a III devem ser classificadas como exemplos, em ordem, de:
Um trabalhador de indústria metalúrgica, que executa suas atividades laborais em bancada, realizando movimentos repetitivos com membros superiores, procura o serviço médico da empresa com queixas de diminuição de sensibilidade nos 4º e 5º dedos e borda ulnar da palma da mão direita. Ao exame físico apresentou dor significativa à palpação do cotovelo do mesmo lado.
Nesse caso, a hipótese diagnóstica provável é:
Inflamação que acomete os tendões do primeiro compartimente extensor na região do punho, atingindo o abdutor longo e extensor curto do polegar, sob o retináculo extensor, na porção distal do rádio.
Essa descrição é compatível com:
Um cidadão de uma comunidade ribeirinha da região amazônica, próximo de uma área de garimpo ilegal, é internado com perda da visão periférica, parestesias nas mãos e pés; além de fraqueza muscular e dificuldades motoras, para falar e caminhar.
Esse quadro pode estar relacionado com a contaminação de rios e peixes por:
Um trabalhador metalúrgico de uma fábrica de baterias realizou exame físico que demonstrou linha gengival de Burton. Isso pode indicar exposição:
No âmbito do município Alfa, estavam sendo realizados estudos visando à reforma administrativa municipal, sendo aventadas três possibilidades: (I) criar órgãos públicos despersonalizados, com competência para atuar em certas áreas; (II) ampliar o número de entes da Administração Pública indireta; e (III) criar novas secretarias municipais.
As possibilidades alvitradas nos itens I a III devem ser classificadas como exemplos, em ordem, de:
Regina ajuizou ação indenizatória em face de Luiz, alegando que esse último colidiu culposamente contra seu automóvel. Em sua petição inicial, Regina sustentou que sofreu danos materiais e morais em razão do acidente, requerendo a condenação de Luiz a indenizar os alegados danos.
Regularmente citado, em sede de contestação, Luiz requereu a denunciação da lide em face de sua própria seguradora, com o intuito de exercer eventual direito de regresso para a hipótese de condenação a indenizar os prejuízos suportados por Regina.
Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.
