Crésio é procurado por cliente que já possui advogado constituído nos autos. Prontamente recusa a atuação até que seu cliente apresente a quitação dos honorários acordados e proceda à revogação dos poderes que foram conferidos para o exercício do mandato. Após cumpridas essas formalidades, comprovadas documentalmente, Crésio apresenta sua procuração nos autos e requer o prosseguimento do processo. À luz das normas aplicáveis, é correto afirmar que
Conceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam imóvel sem construção, de sua propriedade, em área urbana. Houve a designação de audiência de conciliação, com a presença dos réus e dos seus advogados. Na audiência, visando organizar o ato, o magistrado proibiu que os advogados se mantivessem de pé, bem como saíssem do local durante a sua realização.
Com base no que dispõe o Estatuto da Advocacia e as leis regentes, é correto afirmar que
Manoel, empresário, promove ação de separação judicial litigiosa em face de Maria, sua esposa, alegando graves violações aos deveres do casamento, entre as quais abandono material e moral das duas filhas do casal. Anexa documento comprovando que sua esposa deixara as menores em casa para comparecer a festas em locais distantes, o que lhes causou riscos à saúde física e mental. Apesar de as normas sobre o tema determinarem o sigilo, o processo tramita como se fosse público. O advogado do autor comunica o fato ao juiz que preside o processo e ao escrivão que chefia o cartório judicial. Baldados foram os seus esforços.
Em relação ao caso acima, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que
Em relação à terminologia aplicada em Arquivologia, analise os conceitos a seguir:
I. Princípio da proveniência: o arquivo produzido por uma entidade coletiva, pessoa ou família não deve ser misturado aos de outras entidades produtoras. Também chamado princípio do respeito aos fundos.
II. Princípio da pertinência: os documentos deveriam ser reclassificados por assunto sem ter em conta a classificação original. Também chamado princípio temático.
III. Princípio do respeito à ordem original: o arquivo deveria conservar o arranjo dado pela entidade coletiva, pessoa ou família que o produziu.
Assinale
Em relação à anulação e à revogação dos atos administrativos, é correto afirmar que
As seguintes carreiras compõem os Quadros de Pessoal efetivo do Poder Judiciário, constituídas pelos respectivos cargos de provimento efetivo:
Com base no Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos, assinale a alternativa correta.
São formas de provimento de cargo público
As questões 14 e 15 referem-se ao Manual de
Redação da Presidência da República.
Com base no Manual de Redação da Presidência da República, analise as afirmativas a seguir:
I. Em comunicações oficiais, está abolido o uso do tratamento digníssimo (DD), às autoridades. A dignidade é pressuposto para que se ocupe qualquer cargo público, sendo desnecessária sua repetida evocação.
II. Fica dispensado o emprego do superlativo Ilustríssimo para as autoridades que recebem o tratamento de Vossa Senhoria e para particulares. É suficiente o uso do pronome de tratamento Senhor.
III. Doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Deve-se evitar usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, deve ser empregado apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado.
Assinale
É atribuição constitucional do Presidente da República
Quanto aos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
João da Silva, eleitor devidamente registrado, teve seus direitos políticos suspensos em virtude de improbidade administrativa e cumpriu integralmente a pena determinada pelo Poder Judiciário.
Nos casos de perda ou suspensão dos direitos políticos, é correto afirmar que
A respeito da estrutura organizacional, analise as afirmativas a seguir:
I. A estrutura organizacional determina relações formais de subordinação, entre as quais o número de níveis na hierarquia e amplitude de controle de gerentes e supervisores.
II. A estrutura organizacional identifica o agrupamento de indivíduos em departamentos e de departamentos na organização como um todo.
III. A estrutura organizacional inclui o projeto de sistemas para assegurar comunicação eficaz, coordenação e integração de esforços entre os departamentos.
Assinale
Pessoa jurídica de direito privado com estabelecimento na cidade de Belém, no Pará, onde se reúne a diretoria, possuindo outros estabelecimentos em municípios de diversos Estados e em Brasília, tem por domicílio
O valor presente, sob o regime de juros compostos, quando o montante final é R$ 50.000, a taxa de juros de 25% ao ano e o período 2 anos, é