A NBASP 50 - Princípios de Atividades Jurisdicionais dos Tribunais de Contas desenvolve doze princípios adequados ao contexto especifico das atividades jurisdicionais dos Tribunais de Contas.
Nesse contexto, analise os itens a seguir:
I. O Tribunal de Contas deve garantir que as pessoas responsáveis perante ele sejam submetidas a um julgamento justo, garantido por procedimentos legais.
II. Qualquer julgamento do Tribunal de Contas deve ser aberto a objeções e reconsideração e estar sujeito a revisão ou anulação em conformidade com a legislação nacional.
III. Uma pessoa pode ser condenada pela mesma irregularidade a várias sanções da mesma natureza impostas pelo Tribunal de Contas.
Está correto o que se afirma em
Maria, pessoa natural, com trinta anos de idade, que jamais tinha providenciado o seu alistamento eleitoral, almejava ter acesso a informações de interesse coletivo que se encontravam em poder de determinada estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado Alfa.
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Lei Estadual nº 18.025/2013, é correto afirmar que Maria
Joana foi empossada como auditora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Ciente de que, entre as atribuições afetas ao seu cargo, estava a de substituir os Conselheiros, consultou a Lei Orgânica do Tribunal em relação aos requisitos e às circunstâncias afetas a essa substituição, tendo concluído corretamente que
Mara, de nacionalidade brasileira, casou com Stevenson, de nacionalidade holandesa, e passou a viver na Áustria. Com o objetivo de facilitar sua integração no país em que residia, não como requisito para a fruição de direitos civis, Mara decidiu se naturalizar austríaca.
Após alguns anos, Mara consultou a legislação vigente com o objetivo de verificar a possibilidade de vir a perder à nacionalidade brasileira, tendo concluído corretamente que
As frases a seguir mostram forma negativa.
Assinale a opção em que a modificação para a forma positiva mantém o sentido original.
O Framework de Controle Interno Integrado do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), originalmente emitido em 1992 e atualizado em 2013, consolidou a ideia de gestão de riscos corporativos e apresentou um conjunto
de princípios e boas práticas de gestão e controle interno.
Assinale a opção que indica uma característica da versão atualizada em 2013.
Assinale a opção em que a preposição A – sozinha ou combinada - tem valor semântico diferente dos demais.
Todas as frases a seguir mostram termos ligados pela conjunção OU.
Assinale a opção em que essa conjunção mantém o valor de alternativa (e não de adição).:
Após a fase de habilitação em determinado procedimento licitatório, realizado na modalidade concorrência, que seguiu a sequência estabelecida como regra na Lei nº 14.133/2021, surgiram dúvidas sobre o adequado encadeamento do certame, bem como quanto à viabilidade de apresentação de recursos administrativos, assim também acerca das peculiaridades das irresignações previstas na aludida norma.
Nesse contexto, considerando o disposto no mencionado Diploma Legal, é correto afirmar que
João estava inscrito no concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo de provimento efetivo X. Ao tomar conhecimento da data da prova, observou que ela seria realizada exatamente no dia da semana que dedicava à reflexão introspectiva do seu ser, conforme apregoado pela crença religiosa que passara a ter desde o ano passado, o que o impedia de realizar qualquer outra atividade.
À luz desse quadro, João consultou a Administração Pública a respeito da possibilidade de que viesse a realizar a prova em data diversa, sendo-lhe corretamente informado que
Uma tubulação de seção transversal circular escoa água de um ponto A para um ponto B, conforme indicado na figura a seguir.
No ponto A, a pressão pA é de 10 kPa, enquanto, no ponto B, a pressão pB é de 60 kPa. Além disso, o diâmetro da tubulação em A
é o dobro do diâmetro em B.
Assim, admitindo que o peso específico da água vale 10 kN/m3 e a aceleração da gravidade é de 10 m/s2, a velocidade do fluido no
ponto B é de
Caio, agente público no Município Alfa, armazenou em seu computador, agindo de forma dolosa, pequena quantidade de vídeos que continham cenas de sexo explícito envolvendo adolescentes, mas acabou sendo descoberto por ocasião do cumprimento de um mandado de busca e apreensão no seu domicílio. Em sede policial, verificou-se que a função pública exercida por Caio não teve qualquer relação com o crime perpetrado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.069/1990, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de armazenar vídeo que contenha cena de sexo explícito envolvendo adolescente:
A sociedade empresária Óleo Essencial de Barreto Ltda. fabrica, há cinquenta anos, o produto que originou o nome empresarial, criado pelo fundador da indústria e amplamente utilizado pelo público como item pessoal para várias utilidades, sobretudo como pós−banho.
Recentemente, ao concluir uma pesquisa científica, um químico da fábrica levou ao conhecimento da diretoria o fato de que o uso do produto Óleo Essencial de Barreto pode causar queimaduras graves em um certo grupo de pessoas, caso seja associado a um novo tipo de protetor solar, cujo uso vem crescendo no país.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Mariana e Manuela celebraram contrato escrito de locação de imóvel urbano para fim residencial, pelo prazo de 30 meses. Decorrido o prazo previsto no contrato, Manuela, locatária, permaneceu no imóvel, e Mariana, locadora, periodicamente recebe e dá quitação dos aluguéis recebidos.
Sobre a situação de Mariana, passados três meses do prazo fixado no contrato, assinale a afirmativa correta.
Text I
Shock of the old: Believe it or not, battery-powered vehicles
have been around since Victorian times.
The history of the electric car is surprisingly enraging. If you
imagine early electric vehicles at all (full disclosure: I didn’t until
recently), it will probably be as the quixotic and possibly dangerous
dream of a few eccentrics, maybe in the 1920s or 1930s, when
domestic electrification became widespread. It’s easy to imagine
some stiff-collared proto-Musk getting bored of hunting and
affairs, eyeing his newly installed electric lights speculatively, then
wreaking untold havoc and mass electrocutions. The reality is
entirely different.
By 1900, a third of all cars on the road in the US were electric;
we’re looking at the history of a cruelly missed opportunity, and it
started astonishingly early. The Scottish engineer Robert Anderson
had a go at an electric car of sorts way back in the 1830s, though
his invention was somewhat stymied by the fact rechargeable
batteries were not invented until 1859, making his crude carriage
something of a one-trick pony (and far less useful than an actual
pony).
It’s debatable whether or not Scotland was ready for this brave
new world anyway: in 1842, Robert Davidson (another Scot, who
had, a few years earlier, also tried his hand at an electric vehicle)
saw his electric locomotive Galvani “broken by some malicious
hands almost beyond repair” in Perth. The contemporary
consensus was that it was attacked by railway workers fearful for
their jobs.
Despite this unpromising start, electric vehicles had entered
widespread commercial circulation by the start of the 20th
century, particularly in the US. Electric cabs crisscrossed
Manhattan, 1897’s bestselling US car was electric and, when he
was shot in 1901, President McKinley was taken to hospital in an
electric ambulance. London had Walter Bersey’s electric taxis, and
Berlin’s fire engines went electric in 1908; the future looked bright,
clean and silent.
By the 1930s, however, the tide had definitively turned against
electric, cursed by range limitations and impractical charging times
while petrol gained the upper hand thanks partly – and ironically –
to the electric starter motor. The Horseless Age magazine, which
vehemently backed the petrol non-horse, would have been
delighted. There was a brief resurgence of interest in the late
1960s, when the US Congress passed a bill promoting electrical
vehicle development, but nothing much actually happened until
the Nissan Leaf sparked interest in 2009. Electric still isn’t quite
there yet, battling infrastructure and battery problems that might
have been familiar to Anderson and friends.
Adapted from The Guardian, Tuesday 24 October 2023, p. 6
https://www.theguardian.com/lifeandstyle/series/shock-of-the-old/2023/oct/24/all
The phrase “wreaking […] havoc” (1st paragraph) is similar in meaning to:
