A segurança é fator determinante quando se realiza a operação de soldagem, havendo a necessidade de disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs pela empresa. Neste contexto, no caso da soldagem por meio da utilização de gás inerte, tem-se
Sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, considere: I. A vedação para instituição, pela União, Estados e Municípios, de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, um dos outros, não se aplica às autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista. II. É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino. III. É vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Está correto o que consta APENAS em
A empresa X, sediada na cidade de São Paulo, ajuizou mandado de segurança perante a Justiça Estadual Paulista contra ato de autoridade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando o restabelecimento do serviço de água e esgoto em seu imóvel. Recebida a inicial, o Magistrado Estadual declinou a competência para processar e julgar o mandado de segurança para a Justiça Federal, argumentando que o ato foi praticado por dirigente de pessoa jurídica de direito privado, agindo por delegação do Poder Público Federal. Remetidos os autos à Justiça Federal, o Magistrado suscitou conflito negativo de competência, argumentando ser incompetente para analisar o mandado de segurança, inexistindo ato praticado por autoridade no exercício de função delegada federal.
Neste caso, o julgamento do conflito de competência negativo instaurado caberá ao
A denúncia espontânea da infração
A sentença em ação coletiva, tendo como objeto interesses individuais homogêneos,
Utilizando a Figura 1, determine o valor da resistência específica do elemento filtrante do Filtro A.
Dados:
Viscosidade do filtrado = 1 cP
Área do filtro A = 6 m2
Pressão atmosférica = pressão de operação = 100 kPa
Analisando a Figura 2, determina-se a capacidade máxima do filtro quando:
Na etapa de floculação, a agitação
A dureza da água afeta a formação de espuma e produz incrustações nos sistemas que envolvem o aquecimento de água. Essa dureza se deve
O processo de tratamento biológico de um efluente doméstico pode ser aeróbico ou anaeróbico. Além da diferença na quantidade de lodo produzido, o processo anaeróbico apresenta a
Considere:
I. Usuários dos serviços públicos de saneamento.
II. Entidades de pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico e gerencial da Saneamento.
III. Consórcios intermunicipais por bacias hidrográficas.
IV. Órgãos responsáveis pelo planejamento estratégico e pela gestão financeira do Estado.
V. Empresas consultoras, construtoras, fabricantes, fornecedoras de materiais, equipamentos e serviços de saneamento.
O Sistema Estadual de Saneamento - SESAN - é composto, direta ou indiretamente, entre outros, pelos agentes indicados em
Conforme definido na legislação ambiental vigente, o Zoneamento Ambiental
Em relação ao uso da água, é correto afirmar que o maior consumo médio
Os cursos de água são classificados de acordo com os seus respectivos usos, para cada qual são estabelecidos parâmetros de padrões de qualidade de acordo com a Resolução CONAMA n 357. Para águas doces, é correto afirmar que,
Se o efluente apresenta valor de DBO próximo ao valor do Demanda Química de Oxigênio - DQO significa que
