... permitindo folga suficiente para recreação e prática de esportes... (2º parágrafo)
O gerúndio do segmento acima introduz uma oração que expressa
Sem prejuízo para o sentido e a correção das frases,
I. o segmento recrutados na Academia Hércules (2º parágrafo) pode ser isolado por vírgulas.
II. as vírgulas que isolam o segmento fantasiado de egípcio (3º parágrafo) podem ser suprimidas.
III. o segmento por quase quatro décadas (1º parágrafo) pode ser isolado por vírgulas.
Está correto o que consta em
O código de um sistema de classificação de processos é composto por três vogais juntas, seguidas por três algarismos. A ordenação começa com o 1º processo, cujo código é AAA000, e termina com o 125.000º processo, cujo código é UUU999, seguindo sempre a ordem alfabética das letras e ordem crescente do número composto pelos três algarismos. Nesse sistema de classificação, o 10.500º processo terá o código
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, as frotas de empresas de táxi devem reservar um percentual de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência igual a
No período correspondente às férias coletivas ou ao recesso judiciário, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Compete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outras funções, enviar projetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho em matéria de sua competência constitucional ao
Considere as seguintes situações:
I. Ação ajuizada pelo Ministério Público com vistas a obter a devolução ao erário de valores correspondentes a despesas efetuadas com recursos públicos para custear viagens pessoais de familiares de servidores públicos.
II. Ação ajuizada por cidadão para anular autorização administrativa concedida para a realização de empreendimento imobiliário em desacordo com a legislação ambiental pertinente.
III Ação ajuizada por pessoa jurídica interessada em obter acesso a dados constantes a seu respeito de cadastro de inadimplentes mantido por órgão da Administração pública.
À luz da Constituição Federal, os itens I, II e III cuidam, respectivamente, de:
O princípio orçamentário da exclusividade determina que a Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e fixação da despesa. Todavia, a Constituição Federal estabelece que são EXCEÇÕES a esse princípio:
Consideradas as ideias expostas no texto, depreende-se corretamente:
Mantém-se a correção na seguinte redação alternativa para um segmento do texto:
Preenchem corretamente as lacunas I, II e III da frase acima, na ordem dada:
“Os EUA precisavam de um ponto de apoio que permitisse abastecer e seguir direto para a África"...
Sem prejuízo da correção e do sentido, o segmento sublinhado acima pode ser substituído por:
Respeitando-se as normas de redação do Manual da Presidência da República, a frase correta é:
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, para colocação do símbolo internacional de acesso nos veículos, as empresas de transporte coletivo de passageiros dependem da certificação de acessibilidade emitida, obrigatoriamente, pelo
Dois sindicatos distintos, ambos com base territorial no município de São Paulo, consideram-se legítimos representantes de uma determinada categoria profissional, invocando o direito de atuar em nome dessa, em questões judiciais e administrativas. Considerando o disposto na Constituição Federal, o conflito entre os sindicatos em questão poderá ser resolvido mediante
