No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho. A instituição foi construída numa área pantanosa, na periferia da cidade de Salvador.
A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava uma tendência mundial de modernização do sistema prisional, que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas. Entrava em cena a penalidade
moderna, que planejava privar o criminoso do seu bem maior — a sua liberdade —, internando-o numa instituição construída especificamente para recuperá-lo, que recebeu o nome de penitenciária. O seu funcionamento era regido por normas que seriam aplicadas de acordo com o modelo penitenciário escolhido pelas autoridades, mas utilizavam-se elementos como o trabalho, a religião, a disciplina, o uso de uniformes e, sobretudo, o isolamento como métodos de punição e recuperação.
Dessa forma, esperava-se criar um “novo homem”, que seria devolvido à sociedade com todos os atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho. Foi com essa expectativa que os reformadores baianos implantaram a Casa de Prisão com Trabalho.
Cláudia Moraes Trindade. O nascimento de uma penitenciária: os
primeiros presos da Casa de Prisão com Trabalho da Bahia (1860-1865).
In: Tempo, Niterói, v. 16, n. 30, p. 167-196, 2011 (com adaptações).
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item.
A expressão “modelo penitenciário”, no último período do segundo parágrafo, refere-se ao tipo de desenho arquitetônico da Casa de Prisão com Trabalho.
Texto CB1A1-I
O número inferior de mulheres criminosas e a desconsideração do feminino fizeram com que há muito a criminalidade feminina fosse incorporada aos estudos da criminalidade masculina, processo este que resultou em total desprezo pelas poucas pesquisas acerca das mulheres em situação de encarceramento. Essa realidade se deve principalmente ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por
homens, para homens e sobre mulheres. Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres e o sistema de relações de que ela fazia parte.
O livro Mulheres na Prisão: um estudo qualititativo, escrito por três pesquisadoras, faz uma imersão corajosa nos submundos das prisões femininas e provoca nosso olhar para as mazelas da vida na prisão, em que o gênero é marcador central da realidade sombria a que estão submetidas as mulheres presas. No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere. Mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e
apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.
Naiara C. Silva. Mulheres na prisão: uma imersão aos submundos do
encarceramento feminino. In: Pretextos - Revista da Graduação em
Psicologia da PUC Minas, v. 3, n. 6, jul./dez. 2018. (com adaptações).
No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o seguinte item.
Feitos os devidos ajustes de letras maiúsculas e minúsculas, o ponto-final empregado logo após “cárcere”, no penúltimo período do texto, poderia ser substituído pelo sinal de doispontos sem prejuízo da correção e dos sentidos do texto, visto que o último período do texto explica a declaração feita no período que imediatamente o antecede.
Considerando o processo de apuração de falta funcional, julgue o item a seguir.
O processo administrativo disciplinar sob o rito sumário é aplicável apenas para a apuração de acumulação ilegal de cargos, de abandono de cargo e de inassiduidade habitual.
À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item.
No caso de, ocorrendo um fato em determinada rodovia federal, serem acionados o corpo de bombeiros militar, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, as funções de polícia judiciária serão exercidas pela Polícia Rodoviária Federal, dado o local de ocorrência do fato.
A respeito da administração pública, dos servidores públicos da União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue o item a seguir.
Considere que João, agente público empossado, recuse-se a prestar declaração de bens dentro do prazo estabelecido pela administração. Nessa situação hipotética, João deverá ser punido com a pena de demissão.
As Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Nelson Mandela, lembram ao mundo que prisioneiros são seres humanos, nascidos com dignidade e com direito à segurança e proteção dos seus direitos humanos. Os avanços trazidos pela edição das regras são muito importantes para garantir que os presos tenham, por exemplo, as mesmas condições de atendimento à saúde que pessoas livres.
Com referência às Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, julgue o item.
Suponha que determinado profissional de saúde, ciente dos efeitos colaterais causados pela sanção disciplinar imposta a determinado preso, tenha demorado a reportar tal fato ao diretor do presídio. Com base nessas informações, não se pode afirmar que, nessa situação, a demora da comunicação contraria as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, uma vez que não há prazo estabelecido para tal comunicação.
Julgue o item a seguir, que tratam da assistência de enfermagem à parturiente e ao recém-nascido.
Entre as estratégias não farmacológicas para o alívio da dor no trabalho de parto que devem ser apoiadas incluem-se as técnicas de relaxamento e massagem, eletroestimulação transcutânea e injeção de água estéril.
Uma senhora de 71 anos de idade, pesando 73 kg e com 1,53 m de altura, foi admitida em uma clínica médica com insuficiência cardíaca congestiva, apresentando dispneia, fadiga e edema no tornozelo. Queixava-se de dificuldades para dormir, tendo que utilizar dois travesseiros, se sentia muito inchada e não estava se alimentando bem devido à falta de apetite. O exame físico revelou sons respiratórios diminuídos e finos estertores na base dos dois pulmões, presença de terceira bulha cardíaca (B3), temperatura de 37,2 ºC, frequência cardíaca de 130 bpm e
pressão arterial de 150/64 mm Hg. Os exames laboratoriais de interesse foram: albumina: 1,82 g/dL; hemoglobina: 11,5 g/dL; hematócrito: 34%; e SaO2: 89%. Como terapia medicamentosa, foram prescritos enalapril, furosemida, digoxina e oxigênio suplementar.
Considerando esse caso clínico, assim como o planejamento da assistência de enfermagem, julgue o item.
Nesse caso, devem-se incluir intervenções relacionadas à terapia nutricional, cabendo uma dieta de alto teor proteico, hipossódica, oferecida em intervalos menores e frequentes, além de restrição hídrica.
Com relação a pessoas acometidas pela chikungunya, julgue o item a seguir.
Gestantes na fase aguda da doença, sem sinais de gravidade, devem fazer acompanhamento domiciliar, com medicamentos anti-inflamatórios e corticosteroides, aumento de ingestão de líquidos e repouso, devendo comparecer à unidade de referência caso a febre persista por mais de 10
dias.
Com relação a pessoas acometidas pela chikungunya, julgue o item a seguir.
A sintomatologia na fase aguda da doença pode incluir poliartralgia, febre, cefaleia, fadiga, exantema macular ou maculopapular, dores nas costas e manifestações cutâneas, como dermatite esfoliativa, lesões vesicobolhosas, hiperpigmentação, fotossensibilidade e úlceras orais.
Determinada instituição hospitalar foi reconhecida como prestadora qualificada de serviços considerados como Porta de Entrada Hospitalar de Urgência (PEHU).
Considerando-se essa situação hipotética e os normativos legais que organizam o componente hospitalar da rede de atenção às urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que
A PEHU utiliza o sistema de prontuário único, o qual deve ser compartilhado por toda a equipe multiprofissional.
Considerando que os agentes do SAMU tenham sido acionados para atender a um paciente com quadro de politraumatismo e trauma cranioencefálico, julgue os itens a seguir, com base nos protocolos que devem ser observados nesse tipo de atendimento.
A determinação de pontuação da escala de coma do paciente deve ser feita de forma precoce, ou seja, na avaliação primária.
Considerando as estratégias para a assistência emergencial do SUS em casos de insuficiência hepática hiperaguda relacionada à febre amarela (IHHFA), julgue o item que se segue.
Pacientes criticamente enfermos com confirmação de infecção pelo vírus da febre amarela apresentam condição suficiente para serem inscritos em lista de espera por transplante de fígado por IHHFA.
Considerando as estratégias para a assistência emergencial do SUS em casos de insuficiência hepática hiperaguda relacionada à febre amarela (IHHFA), julgue o item que se segue.
Entre as justificativas para a instituição da estratégia para a assistência emergencial em casos de IHHFA, está a necessidade de obter informações relacionadas às possibilidades de recuperação dos pacientes.
No que diz respeito às normas definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) acerca de biossegurança e gerenciamento de resíduos em serviços de saúde, julgue o item que se segue.
As precauções-padrão (PP) devem ser aplicadas no atendimento de todos os pacientes hospitalizados, com estado infeccioso presumível ou confirmado, e, também, na manipulação de equipamentos e artigos contaminados ou suspeitos de contaminação.
