Cometerá transgressão de natureza grave o militar que
A demissão ex officio ocorre quando o militar é excluído da corporação por
Com base no Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), julgue o item a seguir, relativos ao padrão ofício.
Nas comunicações oficiais para autoridade de hierarquia superior à do remetente, deve-se utilizar, exceto para o presidente da República, o fecho “Respeitosamente,”.
Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.
Infere-se do texto que a autora se sentiu desarmada e, portanto, menos desconfiada, devido ao fato de a agente prisional referida no quarto parágrafo ser negra.
Julgue o item a seguir, relacionados a ética, moral, princípios e valores.
Os valores éticos são volitivos e escolhidos por cada indivíduo de determinada sociedade.
Com relação aos conceitos básicos de informática, julgue o item.
O PowerBI é uma ferramenta moderna utilizada para gerar dashboards de visualização de dados oriundos de fontes separadas e que facilita a integração de conteúdos armazenados em arquivos de formatos diferentes.
Acerca da forma e do sistema de governo e da organização da segurança pública, julgue o item seguinte.
No Brasil, as funções de chefe de Estado e chefe de governo são desempenhadas pela mesma pessoa: quando o presidente da República nomeia ministro de Estado, exerce função de chefe de Estado, e, quando mantém relações com Estado estrangeiro, exerce função de chefe de governo.
Considerando essa situação hipotética e os dispositivos da Lei n.º 8.112/1990 e da Lei n.º 9.784/1999, bem como as disposições a respeito dos poderes administrativos e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue o item subsequente.
No âmbito administrativo, a prática de insubordinação no serviço público configura ofensa ao poder hierárquico.
Em relação à execução provisória da pena, julgue os itens que se seguem.
Considere que Elisa tenha sido presa preventivamente por trinta dias no decurso de uma investigação policial. Nessa situação hipotética, considerando-se o instituto da detração penal, esses dias serão computados em eventual aplicação de pena privativa de liberdade.
Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN.
De acordo com o Regulamento Penitenciário Federal, a pessoa presa em estabelecimento penal federal que divulgar notícia que possa perturbar a ordem ou a disciplina do ambiente cometerá falta disciplinar de natureza grave, e estará sujeita a sanção de restrição de direito.
Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir.
Considere que Alberto seja liberado definitivo de um estabelecimento penal federal, e Bernardo, livrado condicional. Nesse caso, ambos fazem jus à assistência relativa à orientação e ao apoio para reintegração à vida em liberdade; sendo que, para Alberto, essa assistência durará
por um ano, ao passo que, para Bernardo, ela durará enquanto ele estiver no período de prova.
Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir.
Considere que Manoel, preso provisório, tenha cometido, no estabelecimento penal federal, fato previsto como crime doloso, e que Carlos, preso condenado, tenha cometido, no mesmo estabelecimento, fato previsto como crime culposo. Nessa situação, somente Manoel cometeu falta de natureza grave.
Considerando o Regulamento Penitenciário Nacional e outros normativos, julgue o item seguinte.
Para que o Ministério Público possa requerer a transferência de preso para estabelecimento penal federal de segurança máxima, o parquet deverá comprovar que o encarcerado é membro de quadrilha ou bando, que pratica reiteradamente crimes com violência e que desempenha função de liderança na organização criminosa.
Sem prejuízo dos sentidos originais do texto 1A1-I, a expressão “assim que”, em “viajantes acendiam o isqueiro assim que saíam do avião”, poderia ser corretamente substituída por
No último período do texto 1A1-I, com o uso do diminutivo no vocábulo “nuvenzinhas”, o autor
