A tabela mostrada apresenta a quantidade de detentos no sistema penitenciário brasileiro por região em 2013. Nesse ano, o déficit relativo de vagas — que se define pela razão entre o déficit de vagas no sistema penitenciário e a quantidade de detentos no sistema penitenciário — registrado em todo o Brasil foi superior a 38,7%, e, na média nacional, havia 277,5 detentos por 100 mil habitantes.
Com base nessas informações e na tabela apresentada, julgue os itens a seguir.
Em 2013, mais de 55% da população carcerária no Brasil se encontrava na região Sudeste.
Considerando que um estudo a respeito da saúde mental em meio
prisional tenha mostrado que, se A = “o preso apresenta perturbação
antissocial da personalidade" e B = “o preso apresenta depressão",
então P(A) = 0,6 e P(B) = 0,5, julgue os itens seguintes a partir
dessas informações.
Os eventos A e B não são mutuamente excludentes e 0,1 ≤ P(A∩B) ≤ 0,5.
A distribuição de N não é simétrica em torno da média, apesar de a média e a mediana serem iguais.
Considerando que, em um estudo nacional sobre o sistema penitenciário brasileiro para avaliar a qualidade das instalações bem como para identificar os casos de superlotação, a unidade observacional tenha sido a cela onde se encontravam os detentos, julgue os itens que se seguem.
No referido estudo, se for necessário que pelo menos uma unidade prisional de cada unidade da federação esteja contemplada na amostra, deverá ser empregada uma amostragem estratificada.
Depois que um casal do Zimbábue foi alvo de tiros no distrito de Alexandra — onde mais um imigrante foi morto — a África do Sul decidiu enviar o exército para o distrito, situado na maior cidade do país, Johannesburgo. O objetivo é tentar conter os ataques xenófobos que se alastraram pelo país e já deslocaram 5 mil imigrantes.
O Globo, 22/4/2015, p. 23 (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os itens a seguir.
A xenofobia é uma expressão de nacionalismo radical, sociologicamente marcada pela negação do outro, que levou o mundo contemporâneo a viver situações de graves crises, algumas das quais contribuíram para a deflagração de guerras.
Com relação às características do preconceito como forma de violência e à relação entre violência e paz na sociedade contemporânea, julgue os itens que se seguem.
Devido à pressão das superpotências que disputavam a hegemonia mundial, optou-se por não incorporar ao texto da Declaração Universal dos Direitos do Homem a tese de que a luta contra a violência é condição para a paz duradoura.
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue os itens a seguir.
As competências da União na PNAISP são executadas por intermédio de ações promovidas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue os itens a seguir.
Conforme previsto na LEP, a assistência à saúde devida à pessoa privada de liberdade no sistema prisional compreende atendimento médico, farmacêutico, odontológico e psicológico.
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue os próximos itens.
Os objetivos do PEESP incluem incentivar a elaboração de planos estaduais de educação para o sistema prisional, contribuir para a universalização da alfabetização bem como estimular ações de promoção de saúde no âmbito da população prisional.
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue os itens subsequentes.
O direito de ser chamado pelo nome social, de acordo com
o gênero, se estende a todas as categorias integrantes da
população LGBT descritas na resolução mencionada.
De acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue os itens a seguir.
De acordo com as metas da PNAMPE, a capacitação permanente de profissionais que atuam em estabelecimentos prisionais de custódia de mulheres, deve incluir temas específicos, tais como prevenção da violência contra a mulher, maternidade e direitos e políticas sociais.
De acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue os itens a seguir.
O PNAMPE foi instituído com o objetivo de reformular as práticas do sistema prisional brasileiro, o que contribui para a garantia dos direitos das mulheres, nacionais e estrangeiras, previstos na legislação em vigor.
A primeira materialização da autonomia é a liberdade de opressão como interferência arbitrária. Consiste na fruição livre de direitos estabelecidos e está associada a um sentido de dignidade. É uma velha e, na verdade, imemorial e universal espécie de sentimento e comportamento.
José Guilherme Merquior. O liberalismo, antigo e moderno. São Paulo: É Realizações, 2014, p. 47 (com adaptações).
Tendo o texto apresentado como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos a pensamento político e relações entre Estado e indivíduo.
O princípio da liberdade contra a interferência indevida de terceiros equivale à liberdade em sentido negativo e é frequentemente evocado em argumentos em favor de direitos individuais fundamentais, a exemplo da liberdade de crença e da liberdade de expressão.
O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.
José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).
A partir das ideias do texto acima, julgue os itens subsequentes, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.
A Revolução Cubana, que derrubou o ditador Fulgencio Batista em 1958, teve como resultado o estabelecimento de um governo popular e democrático, caracterizado pela proteção aos direitos civis e às liberdades individuais.
