Um juiz recebeu a denúncia de crime de estelionato oferecida pelo Ministério Público contra Juliano, que nunca havia respondido a inquérito policial ou à ação penal. O oficial de justiça, ao comparecer ao local informado por Juliano nos autos, a fim de citá-lo, foi recebido por Vinícius, que informou que residia naquele local havia dez anos e que não conhecia Juliano.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Juliano deverá ser citado por edital e, se não comparecer ao juízo nem constituir advogado para o patrocínio de sua defesa, deverá ser julgado à revelia.
Ricardo, de dezoito anos de idade, convidou seu irmão Flávio, de dezesseis anos de idade, para ir a uma casa noturna. Já no interior desse estabelecimento, Ricardo subtraiu de uma mulher enquanto Flávio perguntava-lhe as horas, distraindo-a sua bolsa pessoal, com dinheiro e documentos, que estava em cima de uma mesa atrás da vítima. Ao tentarem sair do estabelecimento comercial, foram abordados pelo segurança da casa noturna, que apreendeu a bolsa da vítima, que estava na posse de Ricardo, e deteve os irmãos até a chegada de policiais militares acionados por outros empregados da casa noturna. Os policiais militares que abordaram Ricardo e Flávio encontraram, em poder de Flávio, uma arma de fogo municiada com um cartucho não deflagrado. A arma de fogo era legalmente registrada em nome de um policial militar que, cinco meses antes, registrou ocorrência policial por crime de furto em sua residência. No curso da instrução criminal, foi realizado exame médico-legal para verificar a integridade mental de Ricardo, por meio do qual se constatou que o acusado tinha inteira capacidade de entender o caráter ilícito do fato. Foi verificado que Flávio não havia cometido anteriormente nenhum ato infracional análogo à prática de crime.
Com relação ao caso hipotético relatado acima, julgue os itens de 111 a 114, à luz do Código de Processo Penal.
Na sentença, o juiz deverá decretar o perdimento da arma de fogo em favor da União Federal, em virtude de a arma consistir em instrumento do crime.
A avaliação quantitativa de desempenho é a mais fidedigna entre os tipos de avaliação, pois sustenta-se em técnicas de coleta de dados padronizados e na análise desses dados com base em estatísticas descritivas e inferenciais.
A melhor avaliação de desempenho é aquela realizada pelo próprio indivíduo, pois somente ele sabe quais comportamentos exibiu no dia a dia do trabalho.
Ao determinar o nível de autonomia e participação do indivíduo nas decisões, o psicólogo organizacional delimita o papel e a inserção social desse indivíduo na organização.
A motivação, sob o enfoque das necessidades, enfatiza a influência de valores, crenças e desejos no comportamento humano no trabalho.
Nas organizações, tanto as características individuais quanto as condições organizacionais referentes às interações entre líder e liderado ou supervisor e subordinado determinam o exercício do poder
Os padrões culturais das organizações moldam os comportamentos, dão sentido aos pensamentos e canalizam as emoções, sendo, pois, mecanismos de controle organizacional.
Define-se a formalização por fluxo de trabalho como o planejamento e a documentação de regras e procedimentos gerais do local de trabalho.
É indispensável que o psicólogo possua autonomia para o exercício de suas atividades, de forma que possa realizar diagnósticos e atuar eticamente em questões interpessoais e humanas.
Na elaboração do laudo, por motivos éticos, o psicólogo está impedido de informar quais instrumentos ou técnicas de avaliação e medida foram utilizados, sob pena de tornar públicos nomes e objetivos de instrumentos sigilosos e de uso restrito do profissional de psicologia.
Programas conduzidos pela equipe de saúde de determinado órgão público para todos os servidores , que mostrem as possíveis consequências do uso de álcool, tabaco e outras drogas, os ganhos na redução ou abstenção, e que incluam o início de assistência profissional para interessados, atuam como técnica preventiva primária, mas não secundária.
A obesidade é um problema de saúde pública epidêmico e grave, de alcance mundial, como são também as doenças infectocontagiosas.
A seleção dos dependentes químicos que ingressarão em um grupo terapêutico deve contemplar apenas pacientes que façam uso de uma mesma substância e que estejam comprometidos com o mesmo objetivo, seja de abstinência total, seja de redução de danos.
O inventário de ansiedade traço-estado (IDATE), proposto por Spielberger, avalia as características de ansiedade relativamente estáveis de um organismo, deixando de mostrar variações situacionais e transitórias, decorrentes de mudanças ambientais