Julgue os itens subsequentes com referência aos sistemas informatizados de gestão arquivística e à microfilmagem de documentos de arquivo.
A captura, o armazenamento, a indexação e a recuperação de todos os tipos de documentos de arquivo são requisitos arquivísticos que caracterizam um sistema informatizado de gestão arquivística de documentos.
Com relação à morte humana, julgue os itens a seguir.
Para uma pessoa ser considerada clinicamente morta, todas as células de seu organismo devem estar mortas.
Para a elucidação da causa da morte, é necessária a associação de elementos observados tanto nos locais relacionados ao cadáver, especialmente onde for encontrado, quanto na sala de necropsia. Considerando esse tema e os procedimentos a serem adotados pelo médico-legista e as conclusões de suas observações, julgue os itens subsequentes.
Se houver halo de hiperemia ao redor de queimadura intensa, o médico-legista deverá excluir a possibilidade de lesão na pele por calor após a morte.
Para a elucidação da causa da morte, é necessária a associação de elementos observados tanto nos locais relacionados ao cadáver, especialmente onde for encontrado, quanto na sala de necropsia. Considerando esse tema e os procedimentos a serem adotados pelo médico-legista e as conclusões de suas observações, julgue os itens subsequentes.
No exame de cadáver que apresente fratura óssea, para se distinguir se essa fratura ocorreu antes ou depois da morte, pode-se recorrer à observação da angulação entre a linha de fratura e a linha de superfície do osso. Se essas linhas forem perpendiculares, a tendência será de que a fratura tenha ocorrido durante a vida; mas se a linha da fratura for espiralada, o mais provável será que esta tenha ocorrido durante a morte.
A utilização da análise química da sequência de nucleotídios que compõe o ácido desoxirribonucleico para a identificação humana vem ganhando importância e se popularizando nas últimas décadas. A consagração de sua utilização ocorre na área forense, tanto cível, relacionada à paternidade, quanto na criminal, para a identificação de pessoas ligadas a circunstâncias criminosas. Acerca de genética forense, julgue os próximos itens.
Ficou historicamente marcada a absolvição da acusação de homicídio imputada ao esportista e ator norte americano O. J. Simpson. A prova obtida pela análise de DNA, que o apontava como presente na cena do homicídio de sua esposa, não foi considerada válida, pois a guarda do material genético de Simpson, feita pelo policial que supostamente colheu esse material no local do crime, não obedeceu aos padrões de custódia protocolares, levando o magistrado a determinar a exclusão dessa prova dos autos.
Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue os itens que se seguem.
A legislação brasileira define tortura como constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de modo a causar sofrimento, para se obter informação, ou para provocar ação ou omissão, com o objetivo de discriminação racial, religiosa ou ainda como forma de castigo.
Com relação a lesões corporais, julgue os próximos itens.
No cadáver que apresente lesões por fulguração, a causa determinante da morte pode ser tanto a ação elétrica quanto o efeito blast.
O conceito de asfixia é bastante amplo e controverso, porém, de forma genérica, pode-se conceituar asfixia como um estado de hipoxia e hipercapnia no sangue arterial. A respeito desse assunto, julgue os itens subsecutivos.
A participação do mecanismo nervoso de morte é mais importante no enforcamento que na esganadura.
O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi
encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na
água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a
circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e
abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em
contato com a região anal, havia sangue e fezes. O orifício anal
estava dilatado.
Com base nesse caso hipotético, julgue os itens que se seguem.
Se forem observadas rágades anais no cadáver em questão, configurar-se-á o estupro.
Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da
maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com
vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que
passava perto desse depósito, a criança foi levada para um
pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário
atendimento médico, faleceu por hipotermia.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá a mãe.
Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue os itens subsecutivos.
Os indivíduos que sejam classificados, cognitivamente, entre o limite máximo de inteligência do retardo leve e o limite mínimo da inteligência normal respondem como semi-imputáveis pelas infrações penais que cometerem.
Um plantio de Eucalyptus grandis, com sete anos de idade, 50 ha de área, localizado em terreno plano e espaçamento de 3 m × 3 m entre plantas está sendo inventariado. Considerando essas hipóteses, julgue os itens que se seguem, a respeito do planejamento e da análise do inventário florestal.
Na situação em tela, o tamanho da amostra pode ser definido em função de determinada porcentagem da área da população a ser amostrada, estabelecendo-se, assim, antecipadamente, a precisão da amostragem.
Um plantio de Eucalyptus grandis, com sete anos de idade, 50 ha de área, localizado em terreno plano e espaçamento de 3 m × 3 m entre plantas está sendo inventariado. Considerando essas hipóteses, julgue os itens que se seguem, a respeito do planejamento e da análise do inventário florestal.
Da análise de inventário florestal completo podem ser obtidas diversas informações, tais como estimativa de área, descrição de topografia, mapeamento da propriedade, estimativas da quantidade e da qualidade de diferentes recursos florestais.
Considerando o planejamento de implantação de um povoamento de espécie do gênero Eucalyptus para produção de celulose com previsão de corte de seis anos, julgue os itens subsecutivos.
Como técnica de conservação do solo, pode ser utilizado o cultivo mínimo, que consiste em plantio com um número mínimo de árvores por hectare, definido em função do incremento médio anual, consorciado com culturas agrícolas ou gado.
Uma área degradada, assim denominada por ter sofrido, de alguma forma, modificações em sua integridade física, química ou biológica, deve ser recuperada, revertendo-se a sua situação. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.
A recuperação por redefinição ou por redestinação tem objetivos definidos de utilização diferentemente das condições originais em que se encontrava a área degradada havendo, nesse caso, a necessidade de forte intervenção do homem.
