Com relação aos profissionais da educação, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a legislação federal vigente, os planos de carreira do magistério da educação básica pública devem prever, no máximo, 75% da jornada de trabalho dedicada à interação direta com os alunos.
Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue os itens que se seguem.
A legislação determina que os dirigentes das instituições de ensino superior públicas sejam escolhidos mediante consulta envolvendo os diferentes segmentos da comunidade acadêmica, em caráter paritário.
Acerca do arranjo federativo brasileiro na política educacional, julgue os itens que se seguem.
A repartição de competências e o regime de colaboração previstos na CF proporcionaram avanços formais em direção a um modelo de federalismo centrífugo na educação brasileira, devido às funções normativa, redistributiva e supletiva atribuídas à União.
Julgue o item a seguir, a respeito da cultura, da diversidade e da identidade nacionais.
A identidade brasileira deve ser reconhecida pelos elementos permanentes da história das cidades e não do campo, uma vez que o Brasil, desde a década de 50 do século passado, fez-se eminentemente urbano e o campo passou por um processo de modernização.
Julgue o próximo item, referentes às dimensões, às concepções e às linguagens da cultura
A reprodução da cultura como bem singular local torna-se cada vez mais necessária à sua projeção mercadológica universal.
Acerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
O patrimônio urbano tombado pelo IPHAN, no Brasil, restringe-se ao de origem colonial caracterizado pelo Barroco como expressão artística.
Com relação ao esporte educacional e seus princípios, julgue os itens a seguir.
Destaca-se, na prática do esporte educacional, o estímulo às recompensas extrínsecas, pelo respeito à hierarquia das orientações do professor e(ou) do técnico e a metas preestabelecidas de desempenho atlético.
Acerca do esporte de participação, julgue os itens que se seguem
Atualmente, têm sido incentivados e fomentados programas sociais e discussões teóricas acerca do esporte de participação.
Julgue os itens seguintes, relativos a esporte de alto rendimento.
Há uma efetiva participação de universidades públicas por meio da rede de excelência esportiva — rede CENESP —, cujo objetivo principal é a utilização da ciência do esporte na preparação de atletas das modalidades esportivas olímpicas.
Os jogos olímpicos da era moderna, realizados pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), de quatro em quatro anos, são considerados a maior celebração do esporte como manifestação da cultura humana. No que se refere aos jogos olímpicos da era moderna, julgue o item subsequente
A integração cultural, a busca pela excelência por meio do esporte e o jogar limpo (fair play) são características do olimpismo.
Com respeito ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), julgue os itens subsecutivos.
O COB, organização não governamental alinhada com os valores, conceitos e ideais do olimpismo e com autonomia garantida pela Constituição Federal de 1988, atua em esportes formais e não formais, assim como nos esportes escolares no Brasil.
No Brasil, a organização, o funcionamento e as atribuições da Justiça Desportiva, o processo desportivo, a previsão das infrações disciplinares e as respectivas sanções são regulados por lei e pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.
É direito do torcedor que os órgãos da Justiça Desportiva, no exercício de suas funções, observem os princípios da impessoalidade, da moralidade, da celeridade, da publicidade e da independência.
No Brasil, a organização, o funcionamento e as atribuições da Justiça Desportiva, o processo desportivo, a previsão das infrações disciplinares e as respectivas sanções são regulados por lei e pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A respeito desse tema, julgue o item que se segue.
Submetem-se ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva, além de outras pessoas e entidades, também os árbitros, assistentes e demais membros de equipe de arbitragem.
De acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atuação desse órgão, julgue o seguinte item.
Considerado uma iniciativa estratégica do governo federal e um dos mais importantes programas do Ministério do Esporte, o Programa Vivência e Iniciação Esportiva Educacional — Segundo Tempo tem como principal objetivo incentivar a prática esportiva nas escolas com o propósito de identificar e orientar jovens talentos.
A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue o item que se segue.
As ligas desportivas equiparam-se, nos termos definidos pela Lei Pelé, às entidades de administração do desporto.
