O modelo de estrutura-conduta-desempenho está centrado na ideia de que um maior grau de concentração econômica tende a gerar resultados negativos sobre o bem estar econômico, propondo a existência de uma relação de causalidade clara que vai da estrutura de concentração para a conduta das empresas e, assim, afeta a eficiência dos setores da economia.
O CADE tem a função de autorizar o registro e o funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, definido pelos órgãos do sistema de defesa da concorrência.
O balancete de verificação elaborado com base na demonstração do resultado do exercício apresentará resultado igual a zero antes da tributação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro.
No que se refere às demonstrações contábeis e a seus componentes, julgue os itens que se seguem.
A parcela do lucro apurado no resultado do exercício que uma sociedade anônima de capital aberto não destinar para as reservas ou não utilizar para a integralização de capital deverá ser destinada ao pagamento de dividendos.
Com base no entendimento jurisprudencial e na legislação federal que rege o processo administrativo, julgue os itens de 73 a 77.
É garantido ao administrado o direito de ter ciência da tramitação de processo administrativo em que tenha a condição de interessado, podendo a intimação se dar por via postal com aviso de recebimento, telegrama ou qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado.
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições
das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os próximos
itens.
A educação escolar indígena, a educação básica do campo e a educação quilombola são modalidades de ensino que compartilham a condição de possuírem normas e ordenamento jurídico próprios, visando à valorização plena das culturas de seus povos.
Ainda considerando o disposto na LDB, julgue os itens a seguir, relativos à estrutura geral e à organização do sistema de educação no Brasil.
A educação no Brasil organiza-se em regime de colaboração entre os entes federados, cabendo à União, por intermédio do Ministério da Educação, legislar, avaliar e controlar o sistema educacional; prestar assistência técnica e financeira aos estados, ao DF e aos municípios; e manter as universidades (federais e fundacionais), as escolas técnicas federais e os institutos de pesquisa.
No que diz respeito às categorias de classificação das pesquisas científicas, julgue os itens que se seguem.
O estudo de caso-controle é a modalidade de pesquisa que analisa o fato já ocorrido. Nessa modalidade, o pesquisador controla a variável independente, diferentemente do que ocorre no estudo de caso.
A palavra avaliar tem origem no latim - a + valere - e significa atribuir valor e mérito. A avaliação vem sendo utilizada pelo sistema escolar desde seu início para classificar e organizar os alunos em séries e classes. Acerca das avaliações educacionais, julgue os itens subsecutivos.
A avaliação diagnóstica é utilizada para identificar as deficiências dos alunos, a fim de encaminhá-los para os serviços de atendimento especializado.
A palavra avaliar tem origem no latim - a + valere - e significa atribuir valor e mérito. A avaliação vem sendo utilizada pelo sistema escolar desde seu início para classificar e organizar os alunos em séries e classes. Acerca das avaliações educacionais, julgue os itens subsecutivos.
Redações, provas e projetos são procedimentos da avaliação somativa.
Os currículos dos cursos de licenciatura do ensino superior brasileiro devem incluir conteúdos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade socioambiental. Acerca dos dispositivos legais para a reforma curricular desses cursos, julgue os seguintes itens.
Ao reformular o currículo, as instituições devem considerar a diversidade sociocultural dos estudantes, bem como de suas comunidades, dos biomas e dos territórios em que se situam e, dessa forma, questões geográficas, culturais, sociais e étnicas poderão influenciar o currículo.
Os currículos dos cursos de licenciatura do ensino superior brasileiro devem incluir conteúdos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade socioambiental. Acerca dos dispositivos legais para a reforma curricular desses cursos, julgue os seguintes itens.
Ao reformular o currículo, os conteúdos relacionados com o meio ambiente e a sustentabilidade socioambiental devem ser incluídos pela transversalidade, não interferindo nos componentes curriculares dos cursos.
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsecutivos.
Os prazos para credenciamentos são indistintos de validade para faculdades, centros universitários ou universidades.
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue os itens seguintes.
A Educação das Relações Étnico-Raciais se pauta na mudança de valores e atitudes que eduquem cidadãos acerca da pluralidade cultural. O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, por sua vez, tem por objetivo o reconhecimento e a valorização da identidade, da história e da cultura afro-brasileira, bem como a valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas.
Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue os seguintes itens.
São considerados profissionais da educação escolar básica apenas os professores que constituem a base de atuação de uma escola.
