Acerca do controle dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação aos agentes públicos.
Na composição do lançamento tributário, são observados alguns fatores necessários ao cálculo do valor dos tributos. Esses fatores não incluem o(a)
A base normativa do direito tributário compreende não apenas as leis, mas também, entre outras, as normas complementares. Não se classificam como normas complementares
De acordo com o CTN, o crédito tributário não pode ser suspenso por
Quanto ao que prescreve o Código Civil a respeito do contrato de alienação de estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.
Ainda considerando o Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
A respeito da organização da OAB, assinale a opção correta.
Considere que, para o estado de Minas Gerais (MG) ter acesso ao mar, alguns parlamentares desse estado advoguem a incorporação a MG do território do Espírito Santo (ES). Nessa situação, a referida incorporação
Acerca do litisconsórcio e da assistência, assinale a opção correta.
A propósito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta.
A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
As hipóteses excludentes de imputabilidade penal não incluem a
Assinale a opção correta de acordo com o STJ e o STF.