Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.
Os instrumentos de política agrícola devem orientar-se pelos planos plurianuais e considerar os fatores e ecossistemas homogêneos, a vocação agrícola e as necessidades diferenciadas de abastecimento, formação de estoque e exportação.
No que se refere ao processo administrativo e à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens.
Considere que um particular que dirigia seu veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool tenha falecido depois de colidir com um veículo oficial da Câmara dos Deputados que se encontrava estacionado em local permitido. Nessa situação, o Estado não será responsabilizado, uma vez que a colisão resultou de culpa exclusiva da vítima.
Acerca da psicologia da saúde e de suas contribuições no processo
saúde-doença, julgue os itens seguintes.
O processo saúde-doença se configura como condição disposta
em um continuum de desenvolvimento do indivíduo, embora
os conceitos de saúde e doença sejam compreendidos como
qualitativamente diferentes pela psicologia da saúde.
Com base nas normas constitucionais relativas ao Poder Executivo, à administração pública e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
Poderá a administração pública indeferir recurso administrativo de cidadão que não tenha comprovado o devido preparo.
Julgue os itens a seguir, acerca da organização político–administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos.
Em decorrência da regra constitucional que prevê o tratamento isonômico e segundo a qual todos são iguais perante a lei, a administração pública deve atuar sem favoritismo ou perseguição e tratar todos de modo igual, sem fazer qualquer tipo de discriminação.
Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
Prescinde de previsão legal a exigência de aprovação em exame psicotécnico para habilitação de candidato a cargo público.
A respeito de segurança corporativa e do seu planejamento, julgue os itens subsecutivos.
A segurança responsável por proteger o patrimônio invisível da instituição é denominada segurança especial ou complementar.
Acerca da arquitetura e das estruturas organizacionais, julgue os próximos itens.
Em uma organização centralizada, há uniformidade de diretrizes e normas.
Acerca das agências reguladoras, organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), julgue os itens a seguir.
O surgimento das agências reguladoras representa uma mudança no papel do Estado, que deixou de ser produtor de bens e serviços e se tornou regulador dos serviços públicos.
Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes.
A decretação da intervenção federal em estado, no Distrito Federal ou em município, por inobservância dos princípios constitucionais sensíveis, dependerá do provimento de representação do procurador-geral da República pelo STF.
Machado, chefe de setor do MTE, encaminhou uma
mensagem de correio eletrônico a Alencar, chefe de patrimônio do
mesmo ministério, solicitando-lhe o envio, com urgência, de
material de expediente para a sua seção, conforme lista anexa à
mensagem. Machado não acrescentou ao e-mail certificação digital
nem utilizou o recurso “confirmação de leitura”, apesar de
disponível.
Com base na situação hipotética acima e no que dispõe o Manual
de Redação da Presidência da República, julgue os seguintes
itens.
O expediente oficial e-mail apresenta flexibilidade tanto na forma quanto na linguagem, o que tornaria adequada à situação em análise a seguinte mensagem: “Prezado Alencar, mande rápido, por favor, os materiais descritos na lista anexa. Cordialmente, Machado”.
Acerca do regime jurídico administrativo e dos atos administrativos, julgue os próximos itens.
Em razão da submissão ao regime jurídico administrativo, a administração pública não dispõe da mesma liberdade para contratar que é conferida a particular.
No que se refere à estrutura regimental do MTE, julgue os itens a seguir.
O MTE é um órgão da administração federal indireta.
Com relação ao abono salarial e ao seguro desemprego, julgue os itens que se seguem.
O empregado dispensado sem justa causa, inclusive a indireta, tem direito a receber o seguro desemprego.
No que se refere ao comportamento organizacional, julgue os itens subsecutivos.
Quando os empregados desempenham atividades bem estruturadas em termos de metas e estratégias de trabalho, compete aos líderes da organização a gestão das relações humanas e do clima psicossocial de trabalho visto que o controle dessas tarefas por parte das chefias pode gerar insatisfação entre os empregados.
