Julgue os itens a seguir, a respeito da gestão de documentos.
A tramitação dos documentos é realizada pelo setor de protocolo, ao passo que a distribuição, isto é, a passagem dos documentos de um setor para outro, é de responsabilidade dos setores de trabalho.
No que se refere às estruturas linguísticas e às informações do texto,
julgue os próximos itens.
A expressão “ativos ambientais” (l.6) designa os animais da natureza que podem estar em processo de extinção.
Com base no documento hipotético apresentado acima e nos
preceitos do Manual de Redação da Presidência da República,
julgue os itens subsequentes.
Caso quisesse conferir mais formalidade e polidez ao
documento, o técnico deveria ter utilizado os tratamentos
Doutor, Ilustríssimo ou Digníssimo, para se dirigir ao
coordenador−geral.
Com base nos dispositivos da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens
que se seguem.
Considere que determinado servidor participe, na qualidade de
sócio cotista, de sociedade empresária cujo objeto social seja
o comércio de bens e que desempenhe atividades
administrativas nessa empresa. Nessa situação, não se pode
atribuir falta funcional ao referido servidor, porque a vedação
legal refere−se ao desempenho da gerência ou administração de
sociedade privada.
Com base na Lei n.º 8.429/1992, que trata de improbidade administrativa, julgue os próximos itens.
Suponha que um servidor público tenha autorizado o financiamento para a construção de uma unidade fabril, agindo estritamente dentro da legalidade, e que, por tal motivo, tenha recebido da matriz da sociedade empresária um veículo como presente. Nessa situação, o recebimento do presente não caracteriza ato de improbidade, em virtude de não ter ocorrido qualquer violação na conduta funcional do servidor.
Assinale a opção correta acerca dos aspectos formais das comunicações oficiais.
Assinale a opção correta acerca da remoção ou permuta de servidor titular de ofício de justiça do TJCE.
De acordo com o disposto no Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, o diretor de secretaria deve encerrar diariamente, por meio da aposição de carimbo com o termo de encerramento, o livro de
Se, em determinado processo que esteja tramitando originariamente em uma das câmaras cíveis no TJCE, for arguida, por meio de exceção, a suspeição do desembargador relator, a relatoria da arguição caberá
Argemiro, serventuário de justiça no interior, necessita de seis meses de licença para tratamento de saúde; Tito, serventuário de Justiça lotado no TJCE, necessita de três meses de licença para tratamento de saúde; e Gabriel, serventuário de justiça lotado em secretaria de vara na capital, necessita de três meses de licença para tratamento de saúde.
Nessa situação hipotética, é competente para conceder a(s) licença(s)
O presidente da República, mediante decreto, delegou aos ministros de Estado e ao advogado-geral da União a competência para, após processo administrativo disciplinar, aplicar a penalidade de demissão a servidor público federal. Com referência a essa situação hipotética e com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Acerca do regime jurídico dos serviços públicos, assinale a opção correta.
Após ter sido cobrado extrajudicialmente por José, em face de dívida que tinha com este, Mário realizou o pagamento ao credor. Logo em seguida, Mário descobriu que, na data em que realizou o pagamento, a dívida já havia prescrito.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no Código Civil.
Acerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.
Com relação ao tribunal do júri, assinale a opção correta.
