No que se refere à tipologia e aos sentidos do texto CB8A1AAA, julgue os itens que se seguem.
O texto, predominantemente argumentativo, objetiva convencer o leitor de que decisões administrativas tomadas sem o recurso das audiências públicas carecem de legitimidade e transparência.
No que se refere à tipologia e aos sentidos do texto CB8A1AAA, julgue os itens que se seguem.
O pronome contido na expressão “seu desfecho” (l. 23 e 24) refere-se a “matéria debatida” (l. 21 e 22).
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos sentidos do texto CB8A1BBB.
Sem prejuízo do sentido do texto, a palavra “retaliação” (l.26) poderia ser substituída por revide, desforra.
Com relação a aspectos linguísticos do texto CB8A1BBB, julgue os itens subsequentes.
No início do último parágrafo do texto, os travessões foram empregados para isolar informação adicional que se intercala no discurso.
Acerca dos aspectos da redação oficial definidos no MRPR, julgue os itens a seguir.
O tratamento impessoal nas comunicações oficiais decorre, principalmente, do fato de o comunicador ser o serviço público.
On the ideas of the text and the vocabulary used in it, judge the next items.
Replacing “earlier” (l.17) by older changes the meaning of the last sentence of the text.
On the ideas of the text and the vocabulary used in it, judge the next items.
File format and filename extension refer to different characteristics of a file.
Com base no disposto na Lei Estadual n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do TCE/PA, julgue os itens seguintes.
De acordo com a conceituação contida na referida lei, quadro de pessoal corresponde ao conjunto dos servidores públicos investidos no respectivo cargo mediante concurso público de provas ou de provas e títulos.
No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue os itens que se seguem, com base no disposto no novo Código de Processo Civil.
Em observância ao princípio da primazia da decisão de mérito,
o magistrado deve conceder à parte oportunidade para,
se possível, corrigir vício processual antes de proferir sentença
terminativa.
Julgue os itens a seguir, referentes à tutela provisória e aos meios de impugnação das decisões judiciais conforme o novo Código de Processo Civil.
Se o recurso principal for conhecido, mas não for provido pelo
tribunal, o recurso adesivo deverá ser considerado
manifestamente prejudicado porque, conforme determinado
pela legislação, se subordina ao recurso interposto de forma
independente.
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue os próximos itens.
Como o habeas data não pode ser utilizado por pessoa
jurídica, deve ser reconhecida a ilegitimidade ativa na hipótese
de pessoa jurídica ajuizar habeas data para obter informações
de seu interesse constante de dados de determinada entidade
governamental.
No que se refere aos poderes da República e ao Tribunal de Contas da União, julgue os itens subsequentes
Segundo o STF, configura hipótese de inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, a edição de lei de iniciativa parlamentar que estabeleça atribuições para órgãos da administração pública.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item
É dispensável a prévia autorização legislativa para a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, no âmbito das atividades de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de viabilizar os resultados de projetos restritos a essas funções
Acerca da classificação das receitas e despesas públicas no direito financeiro brasileiro, julgue os seguintes itens.
Desde que destinadas a atender despesas correntes, classificam-se como receitas correntes os recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público.
Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos diversos do
processo de planejamento.
Uma organização que apresenta um produto ou serviço com características que os diferenciem dos oferecidos pelo mercado adota uma estratégia de enfoque.
