No que se refere ao acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, julgue os itens subsequentes.
Em se tratando de conhecimento tradicional associado de origem não identificável, uma das partes do acordo de repartição de benefícios será o ente federado onde ocorre a exploração econômica do produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético.
Em relação aos biomas e ao gerenciamento costeiro, julgue os itens que se seguem.
A vegetação sobre a restinga, típica em terrenos de marinha, é formada por fisionomias diversas, como gramíneas, arbustos ou até mesmo áreas de florestas paludosas e altas, complexidade que aumenta à medida que a área se distancia do oceano.
A respeito de padrões evolutivos na classificação e taxonomia animal e vegetal, julgue os próximos itens.
Convergência é definida como um tipo de homoplasia na qual duas espécies não relacionadas filogeneticamente (sem parentesco próximo) desenvolvem características devido a pressões seletivas idênticas.
Julgue os itens a seguir, relativos a ecologia da paisagem e das populações.
Quanto maior for o grau de percolação, maior será a conectividade ecológica e a permeabilidade da matriz.
Com base nas normas que regulam a proteção e o uso dos recursos florestais e das bacias hidrográficas, julgue os itens subsequentes.
Entre as possíveis áreas de atuação de um comitê de bacia hidrográfica inclui-se um grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas.
Julgue os próximos itens, referentes à geologia, geomorfologia e hidrologia.
A formação dos solos envolve o intemperismo químico, caracterizado por processos que mantêm as propriedades originais das partículas do solo.
Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.
A necessidade de retirada, desde que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas pela conduta do proprietário não altera a pena inicialmente prevista para o crime por ele cometido.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do
Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os direitos dos povos indígenas aos recursos naturais existentes em suas terras, que abrangem o direito de participação, utilização, administração e conservação desses recursos, deverão ser especialmente protegidos.
Considerando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais, conforme o Decreto n.º 4.887/2003, e o disposto na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), julgue os seguintes itens.
Reconhecem-se aos povos indígenas a sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças e suas tradições, sendo-lhes garantidos os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas.
No que se refere ao manejo do fogo em unidades de conservação do bioma Cerrado, bem como ao monitoramento ambiental e ao
sensoriamento remoto, julgue os próximos itens.
A resposta das diversas espécies vegetais do Cerrado a diferentes regimes de fogo é um importante indicador para o manejo integrado do fogo.
Com base nas normas que regulam a proteção e o uso dos recursos florestais e das bacias hidrográficas, julgue os itens subsequentes.
Competem ao ICMBio a autorização e o licenciamento dos planos de manejo para exploração seletiva de madeira em unidades de conservação criadas pela União.
Julgue os itens que se seguem, relacionados às políticas de promoção das cadeias de sociobiodiversidade.
As políticas de promoção das cadeias de sociobiodiversidade visam ao comércio interno de produtos da biodiversidade, não contemplando, pois, incentivos para a exportação.
Com base nas normas que regulam a proteção e o uso dos recursos florestais e das bacias hidrográficas, julgue os itens subsequentes.
São consideradas áreas de preservação permanente as faixas marginais de quaisquer cursos d’água naturais perenes, intermitentes e efêmeros.
O consumo de água duplicou desde a década de 60 do século passado, e os recursos hídricos disponíveis estão se tornando cada vez mais escassos, situação que induz conflitos e o uso desigual desses recursos.
Internet: <datapolicy.com> (com adaptações).
A respeito de emergências ambientais no Brasil relacionadas aos recursos hídricos, julgue os próximos itens.
A estiagem na Amazônia é um evento climático complexo observado na história recente do Brasil e caracterizado pela redução da capacidade da floresta de absorver água e pela diminuição drástica do nível dos rios, o que dificulta o transporte fluvial e o acesso de comunidades ribeirinhas à água própria para uso.
Agentes de fiscalização do IBAMA constataram incêndio não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo atingido vegetação de um parque nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Eventual embargo de obra ou atividade decidido pelo órgão ambiental estará restrito à área onde efetivamente ocorreu a infração ambiental.
