A respeito dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.605/1998.
Um cidadão que cometer crime contra a flora estará isento de pena se for comprovado que ele possui baixa escolaridade.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).
Conforme a CF, admite-se a perda de direitos políticos na hipótese de cancelamento da naturalização por decisão administrativa definitiva.
Com relação à preservação e conservação de documentos de arquivo, julgue os itens que se seguem.
Para preservar e conservar documentos de arquivo é necessário desenvolver ações nos momentos de produção, de tramitação, de acondicionamento e de armazenamento físico, independentemente do suporte documental utilizado.
Acerca de arquivologia, julgue os itens de 109 a 112.
Em algumas situações, os documentos de arquivo precisam passar por vários setores da instituição, onde são tomadas decisões com relação ao tema do documento. A trajetória realizada pelo documento desde sua produção até o cumprimento de sua função administrativa é conhecida como tramitação. A trajetória realizada pelo documento deverá ser registrada para futuro conhecimento.
A medicina legal é o campo da ciência médica que faz a interface entre a medicina e o direito, razão por que é necessária a observância de protocolos rígidos tanto na realização de perícias quanto na confecção dos respectivos laudos, pois estes são utilizados nas áreas penal, cível, trabalhista, administrativa e securitária, e informalidades poderiam levar o laudo à perda de confiabilidade e serventia. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
O laudo pericial, na classificação de documentos médico-legais, se enquadra como atestado.
A utilização da análise química da sequência de nucleotídios que compõe o ácido desoxirribonucleico para a identificação humana vem ganhando importância e se popularizando nas últimas décadas. A consagração de sua utilização ocorre na área forense, tanto cível, relacionada à paternidade, quanto na criminal, para a identificação de pessoas ligadas a circunstâncias criminosas. Acerca de genética forense, julgue os próximos itens.
Para se realizar a verificação de paternidade mediante exame de DNA, é necessário que haja material genético da mãe, do filho e do suposto pai, conjunto denominado tríade.
A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue os itens seguintes.
A natureza jurídica das lesões por instrumento contundente é predominantemente acidental, seguida pela criminosa e, mais raramente, pela suicida, que geralmente ocorre por defenestração.
Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue os itens que se seguem.
A incapacidade permanente para o trabalho, a enfermidade incurável e a debilidade permanente de membro, sentido e(ou) função, como resultado de lesão corporal, são consideradas gravíssimas.
Com relação a lesões corporais, julgue os próximos itens.
A embolia gordurosa decorre de lesões corporais provocadas por descompressões súbitas.
Considerando que questões relativas à identidade e identificação são estudadas pelo ramo da medicina legal denominado antropologia forense, julgue os itens a seguir.
A identificação médico-legal antropológica é realizada sobre o corpo vivo ou sobre o cadáver inteiro, espostejado ou reduzido a ossos, a partir da análise das características de idade, sexo, raça, peso e estatura.
Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da
maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com
vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que
passava perto desse depósito, a criança foi levada para um
pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário
atendimento médico, faleceu por hipotermia.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
A mãe em questão cometeu o crime de infanticídio, pois estava movida pelo estado puerperal.
Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue os itens subsecutivos.
Uma pessoa que cometa um delito em estado de completa embriaguez alcoólica, com perturbação de consciência e turvação sensorial, pode ser considerada responsável pelo delito.
Um empregado de uma empresa de construção civil que
atuou na desmontagem de estruturas metálicas móveis apresentou
fraturas espontâneas em três vértebras dorsais, causadas por
tuberculose óssea. Após alguns meses de afastamento do trabalho,
usufruindo do auxílio-doença, o empregado foi aposentado por
invalidez.
Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens.
O caso descrito deve ser caracterizado como acidente do trabalho por meio de nexo técnico epidemiológico.
Uma serraria, ao processar mensalmente 100 toras de
eucalipto com umidade máxima e valores médios de 1 m de
diâmetro e 4 m de comprimento e fator de forma igual a 1, produz
157 mUm plantio de Eucalyptus grandis, com sete anos de idade, 50 ha
de área, localizado em terreno plano e espaçamento de 3 m × 3 m
entre plantas está sendo inventariado. Considerando essas hipóteses,
julgue os itens que se seguem, a respeito do planejamento e da
análise do inventário florestal. de peças, como caibros, ripas e tábuas. Os 50 m3 de resíduos
são carbonizados em forno de alvenaria cilíndrico parabólico, que
resultam em 6,25 toneladas de carvão vegetal.
Com base nessa situação hipotética e em aspectos a ela
relacionados, julgue os itens a seguir, considerando 3,14 como
valor aproximado para ∏.
Considerando-se o volume total estimado de toras pelo método de Huber, é correto afirmar que o rendimento volumétrico diário da serraria é superior a 50%.
Considerando as fotografias A, B e C mostradas acima, julgue os itens seguintes.
As fotografias A, B e C correspondem, respectivamente, às faces transversal, tangencial e radial do tronco do jatobá; as setas 1 e 2 indicam, respectivamente, o vaso e o parênquima; e as setas 3 e 4, os raios.
