Pode o delegado requisitar, em razão do delito praticado, de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos do crime de
Com relação às disposições acerca dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Considerada a disciplina legal acerca da improbidade administrativa, observada a Lei n.º 8.429/1992 (LIA) com as alterações promovidas pela Lei n.º 14.230/2021, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Tributário Nacional, caso seja ajuizada ação de execução fiscal com base em certidão da dívida ativa que não contenha todas as informações necessárias e indispensáveis, tal omissão
Considerando as disposições do Estatuto da Cidade e suas alterações, julgue os itens a seguir, a respeito do direito de preempção.
I. O direito de preempção concede ao poder público federal preferência para aquisição de imóvel urbano pertencente a municípios e ao Distrito Federal.
II. O direito de preempção pode ser exercido pelo poder público quando lhe for necessário adquirir área pública para fins de regularização fundiária.
III. A delimitação de áreas suscetíveis de incidência do direito de perempção subordina-se à normatização por lei municipal, baseada no plano diretor do correspondente município.
Assinale a opção correta.
No que diz respeito aos aspectos médico-legais da dietilamida do ácido lisérgico, é correto afirmar que
Ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando não a conhecer, em razão do princípio do(a)
No que se refere à agropecuária em Rondônia, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, situadas no Baixo Madeira.
Na tabela-verdade associada à proposição P , apresentada no texto CG1A2-I a quantidade de linhas que atribuem valor lógico verdadeiro a essa proposição é igual a
No aplicativo Explorador de Arquivos do Windows, assim como nas caixas de diálogo para seleção de documentos, a tecla que pressionada permite, por meio do mouse, selecionar alternadamente vários arquivos dispostos em uma mesma pasta é
Em determinado ferimento por projétil de arma de fogo, na cabeça, encontram-se orla de escoriação, enxugo, zona de esfumaçamento e buraco de mina.
O provável motivo do ocorrido na situação hipotética apresentada foi
São os primeiros insetos a chegar ao cadáver exposto
Assinale a opção correta a respeito de documentos médico-legais.
Ainda no que se refere a ferimentos provocados por projéteis de arma de fogo e assuntos correlatos, assinale a opção correta.